Bom dia, pessoal! Gostaria saber se alguém consegue me esclarecer a seguinte dúvida:
Duas empresas de obras pesadas abrem uma consorciada para executar uma obra da prefeitura;
Nessa obra uma das empresas (sem ser a consorciada) importa uma maquina pesada com vida útil de 5 anos, após esses 5 anos, quando o bem estiver totalmente depreciado, a consorciada deve transferir o bem imobilizado para a prefeitura.
1º Posso apenas transferir o bem imobilizado para a consorciada com um valor simbólico?
2º Depois da maquina estar em posse da consorciada, posso fazer o mesmo para transferir para a prefeitura?
Acho que seria o viável a fazer, ou chamar um especialista para analisar o valor da maquina. Porém não tenho a base legal sobre isso... Caso alguém saiba me dizer.
Aguardo resposta.
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Bens imobilizado 100% Depreciado
Postou 27/07/2018 - 15:15 (#2)
Boa tarde, Leonardo!
Emitindo o documento suporte na saída e na entrada não vejo problema algum.
Porém, estando totalmente depreciada, caso haja algum lucro você deverá verificar o ganho de capital e sua tributação.
Caso opte por reavaliar o bem, e assim vender por um valor maior, possivelmente sem tributação, mantenha o laudo (documento suporte) arquivado.
Lembrando também que, se houverem manutenções na máquina, você deverá levar em consideração, tanto para o aumento do valor do bem, quanto o tempo de uso.
Abraço,
Emitindo o documento suporte na saída e na entrada não vejo problema algum.
Porém, estando totalmente depreciada, caso haja algum lucro você deverá verificar o ganho de capital e sua tributação.
Caso opte por reavaliar o bem, e assim vender por um valor maior, possivelmente sem tributação, mantenha o laudo (documento suporte) arquivado.
Lembrando também que, se houverem manutenções na máquina, você deverá levar em consideração, tanto para o aumento do valor do bem, quanto o tempo de uso.
Abraço,
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