Estou precisando de ajuda no seguinte: Em pernambuco é pago o DAE 10 ( icms antecipado) com agregação de 30%. Oque acontece é que nessa relação das notas cobradas existe uma que foi feita devolução de 90% da nota, como devo proceder nesse caso?
Mesmo assim muito Obrigada a todos pelas dicas, valeu!!!!
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PE
ICMS ANTECIPADO
Postou 27/06/2011 - 17:14 (#2)
ACREDITO QUE NA DEVOLUÇÃO A INCIDÊNCIA É DE ACORDO COM A TRIBUTAÇÃO DO PRODUTO.
DEVOLUÇÃO DE VENDAS
1. DEVOLUÇÃO DE VENDAS DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Ocorrendo a devolução de venda, o valor correspondente a essa devolução deverá ser contabilizado em conta própria, como redutora da receita bruta das vendas.
Exemplo:
Empresa recebe a seguinte devolução mercadorias de cliente:
Valor das mercadorias (100 unidades x R$ 30,00) R$ 30.000,00
Valor do IPI destacado: R$ 3.000,00
Valor Total da Nota Fiscal: R$ 33.000,00
Valor do ICMS destacado: R$ 5.100,00
O custo das mercadorias vendidas relativas ao lote devolvido é de R$ 22.000,00
1) Lançamento contábil das mercadorias recebidas em devolução:
D – Devoluções de Vendas (Resultado) R$ 30.000,00
D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00
2) Contabilização do ICMS:
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
C - ICMS sobre Vendas (Resultado)
R$ 5.100,00
3) Reversão do custo das mercadorias apropriado ao resultado:
D - Estoques (Ativo Circulante)
C - Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado)
R$ 22.000,00
2. DEVOLUÇÃO DE VENDAS EFETUADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR
Quando ocorre uma devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior, existe a necessidade de um tratamento específico no registro contábil, para que não haja distorção nas demonstrações do exercício.
Assim, o registro será feito na forma de um cancelamento, neste exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que será tratado com uma despesa operacional e não mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas.
Com base nos dados do exemplo do item anterior teremos os seguintes lançamentos contábeis:
1) Registro da Devolução:
D - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado) R$ 30.000,00
D - IPI A Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
C - Duplicatas A Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00
2) Registro do ICMS:
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)
R$ 5.100,00
3) Registro na entrada do estoque:
D - Estoques (Ativo Circulante)
C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)
R$ 22.000,00
DEVOLUÇÃO DE VENDAS
1. DEVOLUÇÃO DE VENDAS DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Ocorrendo a devolução de venda, o valor correspondente a essa devolução deverá ser contabilizado em conta própria, como redutora da receita bruta das vendas.
Exemplo:
Empresa recebe a seguinte devolução mercadorias de cliente:
Valor das mercadorias (100 unidades x R$ 30,00) R$ 30.000,00
Valor do IPI destacado: R$ 3.000,00
Valor Total da Nota Fiscal: R$ 33.000,00
Valor do ICMS destacado: R$ 5.100,00
O custo das mercadorias vendidas relativas ao lote devolvido é de R$ 22.000,00
1) Lançamento contábil das mercadorias recebidas em devolução:
D – Devoluções de Vendas (Resultado) R$ 30.000,00
D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00
2) Contabilização do ICMS:
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
C - ICMS sobre Vendas (Resultado)
R$ 5.100,00
3) Reversão do custo das mercadorias apropriado ao resultado:
D - Estoques (Ativo Circulante)
C - Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado)
R$ 22.000,00
2. DEVOLUÇÃO DE VENDAS EFETUADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR
Quando ocorre uma devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior, existe a necessidade de um tratamento específico no registro contábil, para que não haja distorção nas demonstrações do exercício.
Assim, o registro será feito na forma de um cancelamento, neste exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que será tratado com uma despesa operacional e não mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas.
Com base nos dados do exemplo do item anterior teremos os seguintes lançamentos contábeis:
1) Registro da Devolução:
D - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado) R$ 30.000,00
D - IPI A Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
C - Duplicatas A Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00
2) Registro do ICMS:
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)
R$ 5.100,00
3) Registro na entrada do estoque:
D - Estoques (Ativo Circulante)
C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)
R$ 22.000,00
Postou 27/06/2011 - 19:20 (#3)
Se sua dúvida é referente a lançamentos contábeis, o Marcelo já detalhou tudo.
Postou 27/06/2011 - 20:03 (#4)
Acho que na verdade a dúvida não é sobre a contabilização, mas sim sobre a recuperação do ICMS pago a mais.
Regra Geral, ver Pernambuco, a nota de devolução, principalmente para efeito de devoluções deve ser escriturada como redutora das vendas.
Regra Geral, ver Pernambuco, a nota de devolução, principalmente para efeito de devoluções deve ser escriturada como redutora das vendas.
Postou 29/06/2011 - 20:03 (#5)
Desculpe-me devo ter me expressado mal. Na verdade me refiro a ter pago uma antecipação total e depois ter feito a devolução da mercadoria por ter chegado com avaria. então minha pergunta é eu perco esse icms que paguei dessa nota? Como posso me ressarcir do prejuizo??
Postou 29/06/2011 - 20:15 (#6)
Você tem que pedir o ressarcimento do valor do imposto que você pagou. Entre em contato com o plantão fiscal de seus estado, que eles devem infomar se podem abater na próxima guia ou se tem que fazer um pedido de restituição.
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