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Brasil Eficiente pede aprovação da reforma tributária em quatro meses
O coordenador do movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabelo de Castro, defendeu que o Congresso aprove a reforma tributária em quatro meses. “Atualmente estamos em um manicômio tributário”, afirmou. Para ele, o ideal é que as novas propostas sejam implementadas gradativamente, em 36 meses.
Para Castro, a simplificação tributária é a solução para os problemas de competitividade brasileira. Ele defendeu a unificação do PIS/Cofins, IPI e o ICMS em um único imposto nacional. “Porque não ter um único imposto nacional compartilhado no consumo? Ela valoriza todos os entes federativos”, disse. Castro também defendeu a manutenção dos atuais incentivos fiscais promovidos pelos municípios, estados, DF e União.
Ele criticou o Imposto de Produtos Industrializado (IPI). “É um imposto anacrônico. Nenhum outro país do mundo tem um imposto como esse. O sujeito é punido porque industrializa”, disse. Castro também se manifestou contrário ao ajuste fiscal do governo, que acaba com os benefícios de desoneração da folha de pagamento, aprovado pelo Congresso.
Para Castro, entre as vantagens imediatas da simplificação estaria a retomada da confiança e dos investimentos. “Vejo a reforma como uma grande modernidade. É a possibilidade da recuperação do PIB”.
O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) afirmou que a simplificação tributária é consensual no debate sobre a reforma, além da gradatividade de sua aplicação sem a perda da arrecadação e da justiça fiscal. “Estou confiante de que agora a reforma tributária sai”, disse.
O deputado Sarney Filho (PV-MA) propôs que a reforma tributária leve em consideração a economia de baixo carbono - um conjunto de normas que orientam as empresas e os países a fim de reduzir o impacto energético e diminuir a eliminação dos gases do efeito estufa no meio ambiente. “Deveríamos estar na vanguarda da nova legislação e entrar com parâmetros que incentive boas práticas como o do poluidor pagador e não-poluidor recebedor". Segundo Sarney, não se pode deixar de levar em conta as mudanças que ocorrem na economia em virtude do aquecimento global.
Fonte: Jornal do Brasil – RJ
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