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Encontro nacional inicia com discussão sobre a nota fiscal eletrônica
O Encat reúne representantes de todas as secretarias da Fazenda dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal.
Teve início nesta terça-feira (6), em Teresina, o 56º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat PI 2015). O evento segue até a sexta-feira (9), no Hotel Arrey.
O Encat reúne representantes de todas as secretarias da Fazenda dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal, que atuam na área da arrecadação e tributação.
Segundo o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, da Bahia, os quatro dias de evento em Teresina serão intensos. "Hoje teremos uma reunião sobre simplificação das obrigações tributárias. Este é um projeto abraçado pelo Encat e conta com o apoio dos secretários de Fazenda dos estados e que visa reduzir custos para o contribuinte e para as administrações tributárias", afirmou.
Na parte da tarde, iniciam as reuniões técnicas onde serão discutidos os projetos liderados pelo Encat como a nota fiscal eletrônica, que possui 1,2 milhão de contribuintes no país emitindo. "Já são mais de 12 bilhões de documentos. É um sistema que veio para ficar", comemora, ressaltando que o país exporta a tecnologia da nota fiscal eletrônica.
Será discutida ainda a nota fiscal do consumidor eletrônica, que está em implantação no país. "Já estamos em 20 estados, o 21 está implantando agora e é uma alternativa ao contribuinte para reduzir seus custos na emissão de documento ao consumidor final", explica.
O coordenador chama atenção que o contribuinte que arca com suas obrigações possui muita dificuldade de manter o negócio por causa da sonegação. "Eles têm dificuldade de se manter, enquanto aquele que não cumpre suas obrigações está ali próximo com preços diferenciados por agregar o imposto ao lucro", afirma.
Após o evento, cada assunto discutido é encaminhado ao Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Confaz) para deliberação.
Apesar de iniciar hoje, a solenidade oficial de abertura do 56º ENCAT será às 9h da próxima quinta-feira (08), com a presença do secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles. Nos dois primeiros dias as reuniões são técnicas e fechadas.
Fonte: Governo do Estado do Piauí
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