bom dia, um produto (gesso) comprado em Pe é um produto substituto em SP? tem iva-st?
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SP
iva-st
Postou 16/06/2011 - 15:44 (#3)
ANDREA MARIA, em 16/06/2011 - 13:28, disse:
bom dia, um produto (gesso) comprado em Pe é um produto substituto em SP? tem iva-st?
Boa Tarde Andre!
Segue o art 313-y4.2.12. Materiais de Construção - art. 313-Y do RICMS/00
Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas,
serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais,
para uso na construção civil
NCM:- 6808.00.00 - 69,43%
No caso dos produtos relacionados
a seguir, a alíquota aplicada será
de 12% e o IVA-ST não será
ajustado (art. 54, § 2º, "5" a "9", do
RICMS/00)
Espero ter ajudado.
Abraços.
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