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Conhecer melhor o Fisco favorece toda a sociedade

O Diário do Nordeste inicia, hoje, série de reportagens sobre educação fiscal e os benefícios para a Cidade

Em uma casa modesta, no bairro Carlito Pamplona, na periferia de Fortaleza, uma família, reunida no sofá da sala, assiste a um telejornal. O âncora apresenta uma reportagem que aborda questões condicionadas à arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial, Territorial e Urbano (IPTU). Ao fim de pouco mais de três minutos de exibição, ocorre o que para muita gente pode ser uma grande surpresa, mas que já faz parte do cotidiano daqueles simples fortalezenses.

Por iniciativa de Abigail, de apenas 11 anos de idade, aflora um pequeno (porém, importante) debate sobre o tema. Os pais da menina interagem, mas preferem deixá-la à vontade para explicar tudo o que sabe sobre tributação. Apesar de muito jovem, em meio a gesticulações desenhadas no ar por suas frágeis mãos pueris, ela fala com bastante propriedade sobre tudo que está envolvido no contexto do imposto. Sem titubeios. Com a firmeza ausente a muita gente grande que tenta se "aventurar" no mesmo objeto de discussão e não consegue.

É evidente que a maioria das crianças de mesma faixa etária de Abigail não faz a menor ideia do que se trata, tampouco tem interesse em saber.

Estímulo ao aprendizado

Contudo, não é só a inteligência diferenciada da menina, filha de uma professora e de um motorista, que a levou a dominar o assunto. Bastou um estímulo para que fosse possível o seu aprendizado. Bastou, de fato, ela ter acesso às primeiras noções de educação fiscal.

Até hoje, muitos educadores não só destacam como também reivindicam que, cada vez mais cedo, o cidadão tenha contato com temas que deveriam começar a ser desvendados ainda na infância, de forma notadamente lúdica. Os mais solicitados são conceitos constitucionais; deveres e direitos do consumidor; princípios do desenvolvimento sustentável, com preservação do meio ambiente; regras básicas de trânsito; e recomendações que dizem respeito a como lidar com o dinheiro.

Contudo, a educação fiscal é tão importante quanto todas essas temáticas citadas e, mais do que isso, de acordo com os estudiosos da área, deveria estar na mesma leva de conteúdos reclamados para serem implementados nas escolas do País.

Resultados recompensam

Os primeiros passos na busca pelo conhecimento no mundo da tributação, e toda a sua extensa multiplicidade de siglas, parece tortuoso, porém, seus resultados, mesmo os iniciais, são recompensadores. São mínimos detalhes que passam desapercebidos pela maior parte da população, como saber diferenciar e identificar a qual esfera (municipal, estadual ou federal) o imposto e a contribuição compulsória estão vinculados; conseguir discernir a importância do recolhimento e a aplicação dos recursos públicos para beneficiar a sociedade; e, depois, já com a consciência crítica formada, adquirir a sabedoria necessária para mensurar, cobrar e acompanhar a aplicação do dinheiro arrecadado pela tributação nas ações (ou na falta delas também) dos governos.

Despertar da população

Na avaliação de especialistas, educar o povo nesse aspecto também é despertar a mentalidade política dos eleitores na hora de escolher seus futuros governantes. Os defensores da educação fiscal vão mais além.

São categóricos em afirmar que se a grande massa conhecesse melhor o sistema tributário haveria arrecadações mais amplas; retorno mais perceptível das medidas sociais aos olhos de todos; maior rigor na fiscalização dos casos de desvios de verbas, com cobrança mais intensa para punir os agentes corruptores; e até, imagine, a diminuição nos atos de vandalismo ao patrimônio público, por conta da conscientização de uma mudança de concepção no ponto de vista - culturalmente e erroneamente - construído nas últimas décadas acerca de como se deve tratar o bem que é compartilhado por todos.

Em suma, através da compreensão de todo o ciclo da tributação e da capilaridade de setores da sociedade, que só ganham com o bom funcionamento desse sistema, poderia haver otimização da aplicação desse dinheiro, com um direcionamento correto para combater as principais mazelas que afligem as pessoas. Os resultados seriam economia para os cofres públicos e soluções em espaços de tempo bem mais curtos.

Plantando as bases

Ciente dessa importância, desde 2005, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), tem procurado fincar as bases para fomentar a disseminação da educação fiscal em todo o Município.

Uma das principais tarefas de divulgação disso tem sido a realização do Prêmio Sefin, que, no ano passado, contou com 824 trabalhos inscritos em todas as suas categorias. O dobro do mesmo evento em 2009.

E foi por meio dessa iniciativa que a menina Abigail ouviu falar pela primeira vez sobre educação fiscal. Foi o empurrãozinho que faltava para despertar sua curiosidade e instigá-la a dar início a um processo interior de formação da cidadania e, também, nas pessoas a sua volta.

Para mostrar esta e muitas outras histórias, assim como o esforço empreendido pelo Município nessa direção, o Diário do Nordeste inicia hoje uma série de reportagens sobre o tema.


ANCHIETA DANTAS JR./ILO SANTIAGO JR.
REPÓRTERES

Fonte: Globo.com