Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: Inflação diminui ganho real nos acordos salariais - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

Inflação diminui ganho real nos acordos salariais

Conjuntura: Empresários falam em desaceleração para reduzir concessões


João Villaverde e Júlia Pitthan | De São Paulo e Florianópolis


O céu de brigadeiro de 2010 para os reajustes salariais parece mais distante do que os seis meses incompletos deste ano podem indicar. O ritmo de crescimento da economia é menor, a inflação é mais elevada e, além disso, o governo federal move, desde o início do ano, uma política de aperto na atividade que começa a chegar nas negociações do funcionalismo. O rendimento médio real dos trabalhadores cresceu apenas 1,9% em abril deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado - a alta chegou a ser de 6,5% reais em outubro de 2010, na comparação anual. A combinação virtuosa entre inflação baixa e a concentração de negociações dos sindicatos mais fortes e organizados, entre setembro e outubro, foi embora - o salário habitualmente recebido pelos trabalhadores em abril foi 2,8% menor, em termos reais, que o embolsado em outubro.

Usada na maioria das negociações salariais, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulara 4,6% nos 12 meses terminados em setembro de 2010, chegou a 6,4% nos 12 meses terminados em maio deste ano - em maio e junho do ano passado, o INPC acumulara 5,3% e 4,7%, respectivamente. Assim, o reajuste de 8,5% nos salários dos três mil trabalhadores da indústria têxtil de Curitiba, concedido em maio de 2010, representou elevação de 3,2% acima da inflação nos salários. Já neste ano, ainda que com um reajuste apenas um pouco inferior - de 8% nominal -, o ganho real caiu pela metade. O quadro se repetiu para os 180 mil comerciários do Rio de Janeiro, cujo ganho real de 0,4% conquistado neste ano foi quatro vezes menor que o recebido no ano passado.

Uma resposta sindical há tempos fora do noticiário voltou com força neste primeiro semestre - as greves. Descontentes, muitas categorias mobilizaram-se em assembleias e cruzaram os braços. Em alguns casos, como o dos 28 mil trabalhadores da indústria da borracha (como pneus) de São Paulo, a decretação do estado de greve fez as companhias cederem - o ganho real deste ano, de 2,6%, foi superior aos 2% obtidos em 2010.

Nem todas as mobilizações, no entanto, resultaram em vitória para os trabalhadores. Não houve acordo entre os trabalhadores e a indústria têxtil de Brusque (SC) para o reajuste deste ano. Os trabalhadores não aprovaram a proposta patronal de 6,5% de reajuste - 0,1% acima da inflação do período. Segundo Aníbal Boetger, presidente do sindicato dos trabalhadores, o pedido é de 7,5% de reajuste. O piso salarial passaria de R$ 780 para R$ 830, o que corresponde ao INPC do período. Depois da primeira audiência conciliatória, sem acordo, os sindicatos patronal e de trabalhadores devem brigar na Justiça do Trabalho.

Ao mesmo tempo, estatais seguem diretriz defendida pela presidente Dilma Rousseff, para quem a concessão de ganhos salariais reais neste ano pode colocar mais lenha na fogueira inflacionária.

"Os negociadores do grupo Eletrobras foram claros: a presidente fincou o pé, não é para ter reajuste real neste ano", diz Carlos Reis, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Segundo Reis, as negociações deste ano são "inusitadas". Enquanto as empresas privadas seguem a tendência do mercado, isto é, usam a inflação mais elevada como defesa contra reajustes mais elevados, as companhias federais (como Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Eletronuclear), que deram reajustes polpudos nos últimos anos, estão firmes contra o ganho real. Já a Cesp, estatal paulista do setor elétrico, aceita negociar elevação real.

O Sindicato dos Eletricitários de Furnas (Sindefurnas), que representa os funcionários da estatal em três Estados (MG, MT e GO), promoveu greve de dois dias na semana passada. A mobilização envolveu todo o quadro, à exceção dos profissionais que atuam em serviços essenciais. "Foi o que permitiu a reabertura das negociações", relata Antoninho de Freitas Furtado, diretor financeiro do Sindefurnas. "A Eletrobras já tinha dado as negociações por encerrado, com a concessão somente da inflação, conforme determinação da Dilma", complementa Furtado. Sindicato e Eletrobras se reúnem amanhã para novas conversas.

O responsável pelas relações sindicais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Benjamin, afirma que as negociações neste ano estão na quarta rodada e estão sendo dificultadas pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. A proposta atual, diz, é de corrigir os salários só pelo IPCA acumulado de maio de 2010 a abril de 2011, de 6,51%, dividido em duas parcelas.

Em setores como construção civil, onde o aquecimento econômico têm gerado, desde o fim de 2009, problemas como falta de mão de obra qualificada na quantidade demandada pelas empresas, os sindicatos têm conseguido elevados ganhos salariais. Em São Paulo, os 370 mil operários do setor viram seus ganhos reais saírem de 2,7% conquistados em 2010 para 3,4% nas negociações deste ano.

No Distrito Federal, o reajuste foi de 17% para o piso e de 9% para as demais categorias da construção. O ganho real da categoria "outros" foi de 2,7% ante 3% em 2010. Segundo Izídio Santos Jr., do Sinduscon-DF, a redução não deve ser considerada expressiva porque o setor deu diversos "aumentos espontâneos" durante o ano passado para reter os profissionais, o que acaba compensando esse resultado menos expressivo. Sobre a alta de 17% para o piso (serventes, vigia, etc.), ele também considera que houve uma correção da defasagem salarial. "Historicamente, nunca houve um aumento tão grande nesse segmento", disse.

Em Blumenau, trabalhadores de cerca de mil indústrias de material elétrico fecharam acordo com os empresários no começo de maio. Segundo Hans Bethe, presidente do sindicato patronal, o piso da categoria teve reajuste de 11%, passando para R$ 832,50. O aumento médio de salários nessa atividade será de 7,5%, ganho real de 1,2%.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação, que representa os funcionários da Sadia, fechou reajuste real de 1,6%.



Novos empregos criados em 2011 estão concentrados na faixa até dois mínimos


Arícia Martins | De São Paulo


No primeiro quadrimestre do ano, foram abertas 820,8 mil vagas formais pagando até três salários mínimos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mas como nas faixas salariais seguintes o saldo entre demitidos e admitidos foi negativo, o total de novos empregos no país ficou 2,8% menor e somou 797,7 mil no período. A parcela positiva de empregos entre dois e três mínimos, contudo, foi ínfima - apenas 172 vagas.

O começo de 2011 manteve, portanto, o padrão de geração de vagas dos últimos anos, absolutamente concentrado nas faixas de menor remuneração (até dois salários mínimos), apesar do constante alarde feito por empregadores sobre a necessidade de mão de obra qualificada.

A formalização do emprego, o aumento da oferta de vagas e os constantes reajustes do salário mínimo podem explicar por que o saldo positivo de postos de trabalho com carteira assinada continua concentrado nas faixas que vão até dois mínimos, concordam analistas consultados pelo Valor. No substrato que vai de três a quatro mínimos, o saldo de vagas criadas nos primeiros quatro meses de 2011 chega ao máximo de 16.162 postos cortados, sendo menor nos grupos seguintes.

No mesmo período do ano passado, quando foram criados 962,3 mil postos com carteira assinada, a tendência observada foi igual: o saldo de vagas nas faixas de meio a dois salários superou o total do quadrimestre em 14%, ao passo que as faixas de dois a mais de 20 mínimos registraram saldo negativo de 25,7 mil postos.

Se em 2009 - ano em que o Brasil sentiu o efeito da crise financeira - a principal explicação para a má qualidade das vagas formais criadas eram as demissões de cargos mais altos para que as empresas reduzissem os custos de suas folhas de pagamento, agora analistas avaliam essa estatística como algo não passageiro, mas sim inerente à economia brasileira, que cresce apoiada no setor de serviços e em salários menores, como qualquer país emergente.

"O salário mais baixo tem a ver com a estrutura ocupacional que está gerando postos de trabalho. Esse dado desnuda o quão longe ainda estamos de ser um país desenvolvido", diz Sérgio Mendonça, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O economista destaca que os principais setores contratantes da economia são os que pagam menos, como o de serviços, comércio e construção civil.

Das vagas abertas nos primeiros quatro meses de 2011, 47% estão no segmento de serviços (382.321), enquanto na indústria da transformação - setor que, segundo Mendonça, costuma pagar entre dois a três mínimos - o saldo positivo é 53% menor, de 179.066 vagas, que representam 22% do total do primeiro quadrimestre do ano.

No mesmo período de 2010, do total de vagas criadas, 36% foram geradas no setor de serviços (346.474), e 29% na indústria da transformação (287.443 postos). João Saboia, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em mercado de trabalho, afirma que nos últimos cinco anos, de cada três empregos criados, um foi gerado pela construção civil.

Além disso, segundo Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, as empresas mantêm muitas alternativas fora da formalidade para contratar mão de obra especializada, porque o custo tributário desse trabalhador é muito alto. "A tentativa de fuga desses tributos sobre o trabalho é feita principalmente por parte do próprio empregado, por conta do Imposto de Renda", comenta Leite.

Saboia, da UFRJ, lembra que esses movimentos não são novidade. "A novidade é o crescimento da geração de emprego com carteira assinada e a taxa de desemprego baixa. Isso é positivo." Os economistas também explicam que o efeito estatístico do reajuste do mínimo aumenta o saldo positivo nas faixas salariais inferiores, o que não é ruim do ponto de vista da formalização do mercado de trabalho e da consequente maior proteção que o trabalhador passa a ter com sua carteira assinada, além do ganho real de renda.

Mendonça observa que o salário mínimo, hoje em R$ 545, acumulou aumento 53% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde 2003. Com reajuste de cerca de 14% do mínimo em vista para 2012, a fatia dos que ganham salários até dois mínimos deve engrossar ainda mais no próximo ano, o que, para os especialistas consultados, não é necessariamente uma situação negativa.

"O importante é que o salário mínimo vem crescendo acima da inflação, fazendo com que o piso também venha crescendo. Isso faz com que as pessoas vivam melhor, ajudando a corrigir o erro histórico de concentração de renda do país", defende Leite, da Trevisan.


Fonte: Valor Econômico