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Bom dia Amigos contabilistas!
Um cliente, me ligou dizendo que estava com uma funcionaria a 07 meses sem vinculo. e ela acabou de avisar que estar gestante de 03 meses.
Ele quer a todo custo fazer acordo e dispensa-la?
Mas como sabemos que e toda gestante tem estabilidade durante a gestacaoe 05 meses apos o nascimento conforme artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o qual confere à empregada gestante a estabilidade provisória.
1) Recomendei que fizessemos o contrato de trabalho retroativo na CTPS o recolhimento do encargos trabalhistas e a empresa arcaria com salario maternidade. o que foi rejeitado de imediato.
2) Minha segunda opcao foi pedir que ele pagasse o Inss da funcionaria como contribuinte individual cobrindo a carencia de 11 meses para o ter direito ao beneficio. tambem foi rejeitado pelo cliente.
Ai pergunto a vocês, tem outra alternativa?
Beijos a minha Amigas, e um abraço em meus colegas.
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FUNCIONARIA GESTANTE SEM REGISTRO CTPS
Postou 20/06/2011 - 13:55 (#2)
JAIRO TEIXEIRA 
São Paulo - SP
VALDIR MENDES, em 20/06/2011 - 10:51, disse:
Bom dia Amigos contabilistas!
Um cliente, me ligou dizendo que estava com uma funcionaria a 07 meses sem vinculo. e ela acabou de avisar que estar gestante de 03 meses.
Ele quer a todo custo fazer acordo e dispensa-la?
Mas como sabemos que e toda gestante tem estabilidade durante a gestacaoe 05 meses apos o nascimento conforme artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o qual confere à empregada gestante a estabilidade provisória.
1) Recomendei que fizessemos o contrato de trabalho retroativo na CTPS o recolhimento do encargos trabalhistas e a empresa arcaria com salario maternidade. o que foi rejeitado de imediato.
2) Minha segunda opcao foi pedir que ele pagasse o Inss da funcionaria como contribuinte individual cobrindo a carencia de 11 meses para o ter direito ao beneficio. tambem foi rejeitado pelo cliente.
Ai pergunto a vocês, tem outra alternativa?
Beijos a minha Amigas, e um abraço em meus colegas.
Um cliente, me ligou dizendo que estava com uma funcionaria a 07 meses sem vinculo. e ela acabou de avisar que estar gestante de 03 meses.
Ele quer a todo custo fazer acordo e dispensa-la?
Mas como sabemos que e toda gestante tem estabilidade durante a gestacaoe 05 meses apos o nascimento conforme artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o qual confere à empregada gestante a estabilidade provisória.
1) Recomendei que fizessemos o contrato de trabalho retroativo na CTPS o recolhimento do encargos trabalhistas e a empresa arcaria com salario maternidade. o que foi rejeitado de imediato.
2) Minha segunda opcao foi pedir que ele pagasse o Inss da funcionaria como contribuinte individual cobrindo a carencia de 11 meses para o ter direito ao beneficio. tambem foi rejeitado pelo cliente.
Ai pergunto a vocês, tem outra alternativa?
Beijos a minha Amigas, e um abraço em meus colegas.
Postou 23/06/2011 - 12:45 (#3)
shetephane
- Grupo: Membros
- Posts: 19
- Cadastrado: 08/06/2011
-
Localidade:
Araripina - PE
- Posição 107
se ele assinar a CTPS dela com data de agora o Inss nao paga o sal maternidade nao??
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