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SPED Contábil, FCONT, SPED Pis/Cofins, DIPJ, E-Lalur
Postou 27/06/2011 - 11:58 (#1)
SPED Contábil, FCONT, SPED Pis/Cofins, DIPJ, E-Lalur
1. SPED Contábil - Prazos e Obrigatoriedadede Entrega
2. SPED Pis/Cofins - Prazos e Obrigatoriedadede Entrega
3. FCONT - Prazos e Obrigatoriedadede Entrega
4. DIPJ - Prazos e Obrigatoriedadede Entrega
5. E-Lalur - Prazos e Obrigatoriedadede Entrega
1. SPED Contábil - Prazos e Obrigatoriedade de Entrega
Estão obrigadas ao SPED Contábil, associedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base noLucro Real. Assim, não há obrigatoriedade para as Sociedades Simples, Empresasdo Presumido e do Simples Nacional. O arquivo deve ser transmitido com asinformações referentes a 2010, deve ser entregue até 30 de junho de 2011,conforme determinado naIN RFB nº. 787 de 2007 esuas alterações.
2. SPED Pis/Cofins - Prazos e Obrigatoriedade de Entrega
Quando e quemdeve entregar o SPED Pis/Cofins?
São três etapasdistintas de entrega deste SPED, sendo:
- Para fatosocorridos a partir de Abril de 2011, para as empresas optante pelo Lucro Real esujeitas ao acompanhamento diferenciado;
1º. entrega no 5º. dia útil de Fevereiro de 2012
- Para fatosocorridos a partir de Julho de 2011, para as demais pessoas jurídicas optantespelo Lucro Real; e
1º. entrega no 5º. dia útil de Fevereirode 2012
- Para fatosocorridos a partir de Janeiro de 2012, para as empresas optantes pelo Lucro Presumido.
1º. entrega no 5º. dia útil de Março de 2012
Terá aperiodicidade de entrega mensal e conterá o arquivo digital com as informaçõesrelativas às operações praticadas e incorridas em cada período de apuraçãomensal e será transmitido atéo quinto dia útil do segundo mês subsequente ao mês de referência daescrituração digital.
3. FCONT - Prazos e Obrigatoriedade de Entrega
O (FCONT) deve ser apresentadosomente pelas pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao Lucro Real e aoRTT, devendo ser apresentado mesmo que no período, não haja ajuste ao RTT a serdemonstrado, conforme previst na INRFB nº. 949 de 2009.
<s>O arquivo referente aoperíodo de 2010, deve ser entregue até 30 de junho de 2011.</s>
4. DIPJ - Prazos e Obrigatoriedade de Entrega
Salvo as empresas do SimplesNacional, Órgão Públicos, Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Inativas,conforme previsto na IN RFB nº.1.149 de 2011, a DIPJ deve ser entregue por todas as pessoas jurídicasinclusive imunes e isentas. A declaração deve ser entregue até 30 de junho de2011, referente aos fatos ocorridos em 2010.
5. E-Lalur - Prazos e Obrigatoriedade de Entrega
O E-Lalur será obrigatório para asempresas do Lucro Real. Conforme a Instrução Normativa nº. 989 de 2009, servirápara prestar informações dos eventos ocorridos a partir do ano-calendário 2011, devendo ser apresentado até oúltimo dia útil do mês de junho de 2012. Neste caso, em junho de 2011, nãoserá entregue este arquivo digital.
Postou 27/06/2011 - 12:49 (#3)
Vale lembrar que o prazo do FCONT foi prorrogado para o dia 30/11/2011, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011.
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