Justiça concede liminar contra lei de sacolas plásticas
O Tribunal de Justiça derrubou, em caráter liminar, a lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada na quarta-feira e publicada ontem no "Diário da Justiça".
A lei havia entrado em vigor em maio, mas garantia um período de adaptação aos estabelecimentos comerciais até 31 de dezembro.
O procurador-geral do município, Celso Coccaro, afirmou que a prefeitura ainda não foi notificada, mas que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.
O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo foi quem entrou com a ação contra a prefeitura e a Câmara Municipal. A instituição acionou a Justiça em outras 20 cidades por causa de leis que proíbem as sacolinhas.
O desembargador Luiz Pantaleão, que concedeu a liminar, não quis falar sobre o assunto. A ação ainda será julgada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça.
(Da Folha)
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Justiça concede liminar contra lei de sacolas plásticas
Postou 03/07/2011 - 18:21 (#2)
Este é um assunto muito complicado.Uma coisa é certa: O prefeito de São Paulo é um demagogo.
A proibição dos mercados em fornecer sacolas plásticas, vai aumentar o consumo de sacos de lixo.
Se é para racionalizar, por que não acabar com as garrafas PET e as latas descartáveis?
Que tal também investir em reciclagem e na educação das crianças quando a cuidar do lixo, já que os adultos...
A proibição dos mercados em fornecer sacolas plásticas, vai aumentar o consumo de sacos de lixo.
Se é para racionalizar, por que não acabar com as garrafas PET e as latas descartáveis?
Que tal também investir em reciclagem e na educação das crianças quando a cuidar do lixo, já que os adultos...
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