Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: Distribuição de Lucros - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

Boa Tarde!

Existe a possibilidade de uma empresa construtora/incorporadora, distribuir lucros para o seu sócio na forma de um apartamento? existe algum impedimento tributário? a empresa é tributada pelo lucro presumido.

Daniel

Sabemos que a empresa precisa contabilizar seus custos para apurar o valor de venda do apartamento, que é a base da apuração dos tributos. Ora, sendo assim, qual seria o lucro a distribuir aos sócios? Justamente o "valor líquido" o "lucro" da venda deste apartamento. Sendo assim você poderá transferir o apto ao sócio, mas deverá pagar os tributos antes. Não for assim, está prejudicado o objeto jurídico da empresa: Construir e Vender.

Se a empresa já possui lucros disponíveis e quer distribuí-los, isso pode ser feito com dinheiro ou bens.

O único cuidado que se deve ter é quanto ao valor do bem que deve ser o de mercado.

Feita a operação será considerada como receita a "venda" do apto. que será base do lucro presumido, como se fosse uma venda normal.

O custo do apto. será baixado para apuração de um novo lucro contábil.

Tudo é feito como se o socio retirasse o lucro em dinheiro e comprasse o apto.