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Governo deve propor Simples das Domésticas em dois meses

Postou 08/07/2011 - 22:19 (#1) Membro offline   Anaíta Rodrigues 


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Objetivo é diminuir os tributos pagos na contratação formal. O Ministério do Trabalho deve enviar em até 60 dias para a presidente Dilma Rousseff um projeto propondo simplificar e diminuir os tributos pagos na contratação de empregadas domésticas com registro em carteira.
De acordo com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), o objetivo é incentivar a contratação dessa categoria profissional.
"A nossa ideia é criar um mecanismo que incentive a contratação. Na nossa opinião, para incentivar a contratação, você tem que ter motivação: mais baixos impostos e incentivos", afirmou o ministro.
O plano, que está em estudo, é semelhante ao Simples Nacional -regime tributário simplificado e destinado às micro e pequenas empresas. A ideia agora é adaptá-lo aos empregadores.
"É o Simples para doméstica. É um simples adaptado, porque é um empregador só. Não é igual ao Simples Nacional] porque temos que medir e calcular os valores e limites. É nisso que estamos trabalhando", declarou.
Ele informou que, antes de enviar a proposta para a presidente Dilma, irá discutir o tema com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência para calcular o real impacto que isso trará às contas públicas.
Lupi, entretanto, acredita que o projeto irá ajudar na arrecadação federal.
"Nós estamos trabalhando muito focados na medição disso. Qualquer resultado nessa área é lucro. Se conseguir formalizar e incentivar a partir de um universo de 6 milhões [de empregados domésticos] que estão faltando, qualquer que seja o valor aumenta a arrecadação", disse.
Essa proposta do governo vai ao encontro de uma convenção aprovada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) no mês pas- sado e que prevê dar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos básicos de outras categorias.
(ANA CAROLINA OLIVEIRA)
Folha de S.Paulo

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