Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: Salário Maternidade Domestica - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

A empregada domestica está querendo entrar de licença maternidade 60 dias antes do parto.


Isso é possivel?


Grato.

Zé Junior, em 15/07/2011 - 09:28, disse:

Quando é devido o salário-maternidade ?

• a partir do 8º mês de gestação, comprovado através de atestado médico;
• a partir da data do parto, com apresentação da Certidão de Nascimento;
• a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou da data da lavratura da Certidão de Nascimento do adotado.

Não é uma questão de querer.... para ela conseguir entrar de licença maternidade, antes de tudo ela tem que ter o atestado de 120 dias emitido pelo médico dela para que esse possa ser apresentado junto ao INSS para o processo de entrada na Licença Maternidade. Se ela estiver entrado no 8° mês e estiver com o atestado do afastamento de 120 dias ela pode requerer o benefício.

Olá Zé Júnior,

É até possível, desde que haja um atestado idôneo demonstrando essa necessidade.

"INÍCIO DE AFASTAMENTO O início do afastamento do trabalho da segurada empregada será determinado com base em atestado médico ou certidão de nascimento do filho."

Fonte: http://www.guiatraba...maternidade.htm

Dá uma olhada também no que a previdência diz a respeito: http://www.dataprev..../salmat_def.htm

Abraços.

Valew Pessoal, sou novo no forum e já foi de muita utilidade.

Nixon Coimbra, em 15/07/2011 - 10:52, disse:

Caso a empregada sair do serviço antes do dia marcado na atestado médico, posso considerar esses dias como falta e descontar de seu salário?

claro que sim!!!

Pessoal

A referida empregada doméstica conseguiu o atestado de 120 dias a partir de ontem (20.07.2011), mesmo com a data do parto marcada para outubro. Ela compareceu ao INSS local e NÃO foi concedido a licença maternidade. A licença maternidade só será consedida 01 (um) mês antes do nacimento.

Obs. o atestado não se tratava de gravidez de risco.

Resumindo: Mesmo com o atestado a funcionária não consegui a licença maternidade antes do prazo.