Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS??? - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

Sem Medo do Leão: o imposto sobre grandes fortunas vale a pena?
Volta a circular no Congresso Nacional agora por proposta do Deputado conhecido como Dr. Aloizio (PV-RJ



<P style="TEXT-ALIGN: justify">Volta a circular no Congresso Nacional agora por proposta do Deputado conhecido como Dr. Aloizio (PV-RJ) um projeto de Lei Complementar nº 48/2011 que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) que teria como destinação exclusiva para ações e serviços de saúde e o valor arrecadado seria destinado ao Fundo Nacional de Saúde. <P style="TEXT-ALIGN: justify">Pela proposta do Deputado a contribuição será cobrada dos contribuintes com patrimônio acima de R$ 5,52 milhões sendo que as alíquotas irão variar de 0,55% a 1,8% do valor do patrimônio. A CSGF tem por fato gerador a titularidade, em 31 de dezembro de cada ano- calendário, de bens e direitos em montante superior ao menor valor patrimonial constante de uma tabela sendo contribuintes: as pessoas físicas domiciliadas no País; a pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, em relação ao patrimônio que detenha no País; o espólio das pessoas físicas retromencionadas. <P style="TEXT-ALIGN: justify">A Contribuição será cobrada de acordo com a seguinte tabela: Tabela mostra o imposto de acordo com a renda



<P style="TEXT-ALIGN: justify">Ou seja, quem tiver um patrimônio de R$ R$ 10 milhões pagará anualmente um imposto de R$ 26.562. Já quem tiver um patrimônio de R$ 50 milhões pagará anualmente ao Fisco R$ 473.602.00. Pode parecer interessante e justa, mas vamos supor que o patrimônio seja somente composto de imóveis. <P style="TEXT-ALIGN: justify">O contribuinte teria de ir vendendo os imóveis a cada ano para poder pagar o imposto entregando todo o patrimônio ao Fisco ao longo dos anos restando-lhe apenas R$ 5.520.000 que ficariam sem tributação. <P style="TEXT-ALIGN: justify">A referida Contribuição segundo o Deputado Dr. Aloísio é baseada no imposto francês “Impot de Solidarité sur la Fortune”. Só que ele se esqueceu que no Brasil se fala português e temos uma estrutura social e um sistema tributário complexo onde o patrimônio já é altamente tributado na sua formação. <P style="TEXT-ALIGN: justify">No Brasil vire e mexe aparecem propostas estapafúrdicas como esta para tentar tirar daqueles que trabalham e acumulam patrimônio os benefícios do mesmo como se fôssemos uma sociedade socialista onde somente os corruptos e beneficiários da corrupção que ocorre de maneira generalizada no País possam ter benefícios. <P style="TEXT-ALIGN: justify">Mas vamos ficar de olho, pois a sede por arrecadação é tamanha (muito embora todos os meses o País bata recordes de aumento da arrecadação tributária) que projetos deste tipo podem prosperar e jogar no brejo as possibilidades de um desenvolvimento sustentado uma vez que, já se viu, que o dinheiro na mão da população gera aumento de receita fiscal, pois o mesmo é aplicado na economia enquanto que o dinheiro na mão dos entes tributantes se esvaem em mensalões, corrupções e falcatruas de todo tipo. <P style="TEXT-ALIGN: justify">O Dr. Aloisio deveria sim propor projetos que punissem com todo rigor qualquer tipo de falcatrua pública para propiciar que os recursos já arrecadados sejam realmente utilizados em benefício da população e não em benefício dos apaniguados do poder. No Brasil a arrecadação tributária deverá chegar em 2011 a R$ 1.300.000.000.000.000 (um trilhão e trezentos bilhões de reais). Ou seja, não nos falta dinheiro para saúde, segurança, infraestrutura e saúde do povo. O que nos falta é um pouco menos de desfaçatez com os que trabalham e produzam neste País. Rubens Branco é advogado tributarista e sócio da BRANCO

Fonte: Jornal do Brasil

Muito bom o artigo Marilu,

Somente um bom ajuste fiscal e bom uso dos recursos arrecadados fará com que nosso Brasil seja um país rico onde a população usufrua de melhores serviços públicos. Enquanto as leis beneficiarem somente as classes dominantes e a impunidade imperar, veremos o dinheiro dos tributos escorrer pelos ralos do mal uso e desvios descarados que vemos há algum tempo.

Abraços.

E eles ainda tem coragem de dizer que este imposto será arrecadado para a melhoria na saúde!!!! Por mais impostos que o Brasil arrecade, diga-se de passagem o de maior carga tributária, não basta!!! É preciso que os políticos desse país tenham atitude e levar projetos de melhoria à frente, mas infelizmente nãoé isso que acontece... estão mais preocupados em encher seus cofres enquanto a população morre a míngua sem ter um atendimento descente nos hospitais públicos deste país.

Joice Cattafesta Sansão, em 17/08/2011 - 07:03, disse:

Cara colega Joice, faço das suas as minhas palavras. Como sempre me questiono: " Onde iremos chegar ? "
Abraço !!