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Estamos com um cliente novo no Escritório que é Comércio de Madeiras. Gostaria da ajuda dos colegas. Minhas dúvidas são:
1. Eles compram madeiras para comercialização de outros Estados, tem diferencial de alíquota?
2. As NCM de compras são: 44189000, 44079990, 44013000. Incide ICMS-ST nesses produtos?
3. Tem algum informe específico para o Setor de Madeiras?

Pedezzi boa tarde!

Depende do Estado de origem e regime de tributação.

Ex: Santa Catarina e Paraná não tem protocólo nas remessas para São Paulo. Ja Mato Grosso tem protocolo, tem de enviar com ST e calcular a gnre em favor de São Paulo.

Abraço,

Juan, geralmente ele compra do Mato Grosso, Pará. Pelo que entendi já tem que vir com GNRE recolhida, certo?
E para vendas aqui dentro do Estado, também tem? E o diferenial de alíquota cabe nesse caso, compra para comercialização?

Pesquisando o assunto sobre o diferencial de alíquota descobri o seguinte:

- RPA se aplica apenas na aquisição de mercadoria para uso ou consumo e ativo imobilizado
- No caso de uma empresa do Simples Nacional, é diferente, comprou fora do Estado se aplica, conforme artigo 115, inciso 15a, Letra A do RICMS.

Pedezzi, em 14/09/2011 - 20:28, disse: