Problemão... tenho uma empresa cuja proprietária assumiu admições sem os respectivos exames de admissão para não pagar o exame... agora uma funcionária quer sair da empresa e a empresa tbm pretende demití-la mas no exame demissional deu inapto pois a funcionária tem doença de chagas. Se tivesse feito feito o admissional não teria isso... Mas agora o q tenho que fazer para proceder a demissão desse funcionário por meios legais???
uffa... grato...
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Recisão - Exame Inapto
Postou 07/02/2012 - 18:24 (#2)
Acredito que você terá que encaminhá-la para novos exames em médicos especializados e, caso os mesmos decidam pelo afastamento dela do serviço devido à doença, certamente você terá agendar perícia médica junto a instituição previdenciária na qual ela contribui (geralmente INSS); caso ela tenha o benefício auxílio doença deferido, aguarde até o término do mesmo e só então, após o período de estabilidade poderá demiti-la; o vacilo foi não fazer o exame admissional; se a rescisão não necessitar de homologação, você pode até demiti-la sem atestado (procedimento incorreto), mas tem um risco muito grande (quase certo) dela reclamar seus direitos junto aos órgãos competentes;
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