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Empresas precisam proteger informações na internet
02/9/12 7:20 AM por Beth Matias

São Paulo – Em um momento de avanço tecnológico em direção a um futuro cada vez mais virtual, muitas empresas, principalmente as pequenas, desconhecem uma categoria de ativos dos mais importantes para o seu negócio: os intangíveis. São marcas, patentes, softwares, informações sigilosas ou produção intelectual que podem estar desprotegidos e de fácil acesso para os criminosos digitais. “É muito difícil proteger este tipo de riqueza”, avalia Victor Haikal, advogado especialista em direito digital da PPP Advogados. Ele ministrou, na terça-feira (7) à noite, uma palestra sobre o assunto no Like a Boss, o espaço que o Sebrae mantém na Campus Party 2012, em São Paulo.

Segundo Haikal, o Brasil vem resolvendo as questões digitais com muita lentidão. Ele cita como exemplo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que levou sete anos para afirmar que o Google não pode ser responsabilizado por todo o conteúdo publicado no site de relacionamento Orkut, que pertence à empresa. Apesar da morosidade da Justiça, cada vez mais pessoas recorrem a ela para se defender de problemas nas redes sociais. “Se a pessoa for até o fim no processo, muitas vezes a decisão é favorável a ela”, disse.

Em relação a ataques de criminosos digitais, segundo Haikal no direito digital tudo pode ser prova: cds, disquetes, e-mail, sites de relacionamento, fotos, gravações em caixas-postais de celulares. A grande maioria dos processos na Justiça tem e-mails como provas. Se as relações de compra e venda estão mudando, as relações com o direito também evoluíram. As principais características do direito digital são as relações não presenciais, máquinas como testemunhas e provas eletrônicas.

Por isso, é preciso ficar atento ao construir um site de e-commerce, participar de uma rede social ou fazer publicidade no mundo virtual. De acordo com Haikal, 98% dos incidentes na internet são provocados por usuários incautos. “O desconhecimento da lei é imperdoável”, afirmou. “Crescem os problemas de direitos autorais. Nas redes sociais, tenham cuidado com comentários e piadas de mau gosto. Elas podem levar a um processo”, completou.

Outro ponto importante, diz o advogado, é conhecer a política de privacidade e as normas de utilização do site. “Ao aceitar a política sem ler, o usuário dá um cheque em branco para que o site ou a rede social faça o que achar melhor com as informações ali colocadas. Por isso, é importante saber como as suas informações serão tratadas”, diz Haikal.

Sopa

O especialista em direito digital diz que “a falta de regras claras no mundo todo e, em especial no Brasil, para a utilização das informações que estão na internet leva a um caos”. Ele defende que devem ser elaboradas novas maneiras, menos restritivas, de controlar os direitos autorais de conteúdos. Tramitam no Congresso americano dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (Pare com a Pirataria On-line, em tradução livre), conhecido como Sopa, e Protect IP Act (Ato para Proteção da Propriedade Intelectual), chamado de Pipa, para tentar combater a pirataria na internet. Os projetos vêm provocando manifestações das empresas de tecnologia. A favor, estão empresas tradicionais de entretenimento, como as emissoras de televisão, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros.

Para Haikal, o Sopa penalizará não apenas o usuário, mas também sites de busca, provedores de conteúdo, meios de pagamento on line, entre outros. “Se o site descumprir a lei pode ser penalizado, mas o foco dos projetos está em empresas que ganham dinheiro com a pirataria, como as que vendem remédios falsificados pela internet”, diz. Apesar disso, ele defende que empresas da “velha economia sentem-se à mesa de discussão com a nova economia e que a Organização das Nações Unidas (ONU) seja mediadora dos conflitos”.

Fonte: Agência Sebrae

Além disto tudo,
acho que deveria haver uma divulgação maior de como as pessoas podem se proteger em suas ações na internet, e a quem recorrer caso tenham algum problema.
É muito difícil encontrar soluções quando temos qualquer tipo de problema na internet.

Abraço,

1) Juan Felipe, existe órgão brasileiro com orientações, o CERT, é só pesquisar na Internet que se acha. Visite:

http://www.cert.br/
http://cartilha.cert.br/

2) No final de 2011, lembro que vários aqui no fórum estavam reclamando do certificado digital que o governo impôs para a Conectividade Social - isso, e também o uso de certificado para emitir NF-e ou acessar outros serviços, é exatamente para proteger o usuário, é mais seguro acessar informações privadas com um certificado digital.

Só que vejo todo mundo criticando ter que gastar com ele, que permite acessar inúmeros serviços do governo, sem entender que sem ele o prejuízo pode ser ainda maior. É bonito comentarmos sobre o assunto, como o artigo acima, mas então quando o governo impôr a segurança vamos lembrar do artigo acima e compreender que não é intuito de nos fazer gastar, mas de proteger os dados de nossa empresa.
Ou seja, precisa sempre ler e se informar direito sobre determinado assunto antes de criticá-lo.

Natascha
www.leitorxmlnfe.com.br

Muito interessante sua colocação Natasha!

Sou a favor do uso do Certificado Digital nas aplicações envolvendo informações fiscais e tributárias das empresas.
O problema em nosso Brasil é fazer com que essa tecnologia seja acessível a todos, especialmente as empresas com sedes distantes dos grandes centros, pois há muitos lugares onde a certificação só é tirada nas capitais, o que dificulta tal acesso. O valor até que é de menos, mas o meio de adquirir a certificação é que tem dificultado para muitos!
E que fique bem claro que o o que toda empresa tem de mais valioso são suas informações, as quais devem ser tratadas com zelo e cuidado.

Abraços.