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Empresa alemã delata cartel em licitações do metrô de SP


Em busca de anistia, Siemens aponta ao governo fraudes das quais participou

Multinacional admite ter atuado no esquema ao lado de outras gigantes do setor com negócios no país

CATIA SEABRA JULIANNA SOFIA
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência.

A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.

Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão deve ser no mês que vem.

Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente.

No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.

Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado.

Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.

A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema --antes que o governo tenha iniciado apuração-- denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.

No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade.

No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel.

A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.



OUTRO LADO

Multinacionais dizem colaborar com investigação
Empresas estrangeiras investigadas já declararam interesse em participar de licitação do trem-bala

DE BRASÍLIA
Acusadas de formação de cartel pela Siemens, empresas de equipamento ferroviário ouvidas pela Folha admitiram ser alvo da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e informaram que estão colaborando com o governo brasileiro.

Questionada sobre sua motivação para a assinatura de um acordo de leniência e sua participação em cartel, a Siemens afirmou, em nota, que "desde 2007, a empresa tem feito grandes esforços para desenvolver um novo e eficaz sistema de compliance' (cumprimento de normas) e ética nos negócios".

Ainda segundo a empresa, seu código de conduta "enfatiza a importância de uma concorrência leal e obriga todos os funcionários a cumprir com os regulamentos antitruste. A empresa sempre coopera integralmente com as autoridades".

A Alstom disse que "está colaborando com as autoridades" após receber um "pedido do Cade para apresentar documentos relacionados a um procedimento administrativo referente à lei concorrencial".

A Mitsui disse que tem "diligentemente cooperado com as investigações", mas não comenta o caso em andamento.

A Serveng afirmou que não tem conhecimento aprofundado da investigação para se manifestar. As demais empresas não se manifestaram.

INVESTIGAÇÃO

Pelo menos seis concorrências estão na mira das autoridades. Em São Paulo, são as da linha 5-lilás (fase 1) do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a extensão da linha 2-verde do metrô. A manutenção e contratação de trens e o projeto Boa Viagem, todas da CPTM, completam a lista.

No Distrito Federal, a apuração é sobre o contrato de manutenção do metrô.

A implantação dos sistema da linha 5-lilás (na época chamada de linha G da CPTM) foi vencida pela Siemens no final dos anos 1990. Até àquela época, o mercado brasileiro era dominado pela Alstom.

Outra concorrência em SP investigada é a da venda de dez trens para a CPTM em 2000. Os trens foram feitos em parceria com a japonesa Mitsui.

No início do mês, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o governo dará todas as informações e fará investigação própria.

No metrô do DF, a licitação para a manutenção de trens ocorreu em 2005, e o contrato foi assinado em 2007. Siemens e Alstom fizeram um acordo para dividir o serviço, no valor de R$ 96 milhões ao ano.

TREM-BALA

As cinco empresas estrangeiras investigadas integram o grupo que domina a tecnologia de trens de alta velocidade. Todas elas declararam-se, em algum momento, interessadas em participar do processo no Brasil que vai escolher quem fornecerá os equipamentos do trem-bala.

Além delas, não mais que outras cinco companhias no mundo poderiam vender trens de alta velocidade para o país. Dessas, só a sul-coreana Rotem demonstrou interesse.

A venda de equipamentos metroferroviários é um mercado de mais de R$ 4 bilhões ao ano no Brasil. A maior parte dos clientes é estatal.

A CAF tem a maior fatia do mercado. Desde 2008, ela vence os mais volumosos contratos do maior comprador do país, o governo de São Paulo.



SAIBA MAIS

Executivos respondem por fraude no Metrô

A Folha revelou em 2010 que os vencedores da licitação para a ampliação da linha 5-lilás do Metrô eram conhecidos seis meses antes da divulgação.

O certame de R$ 4 bilhões chegou a ser suspenso pelo governo, mas depois foi retomado.

Executivos de empreiteiras foram acusados de fraude pela Promotoria, que também moveu ação contra o então presidente do Metrô. Os réus negam as acusações.


Fonte: Folha de S.Paulo