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São Paulo - SP
Pontos: 76.00Aumento do IOF para compras com cartão de crédito no Exterior e extensão do imposto para empréstimos de empresas têm efeito marginal sobre o câmbio e a inflação. Existe outra saída?
Dois números saltaram aos olhos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. O primeiro diz respeito aos gastos dos turistas brasileiros no Exterior, que chegaram a US$ 3,07 bilhões no primeiro bimestre.
Esse valor é quase 40% a mais do que foi desembolsado no mesmo período do ano passado. O outro número é relativo a bancos e empresas. Entre 1º janeiro e 25 de março, eles captaram cerca de US$ 26,6 bilhões a título de empréstimo de curto prazo no Exterior, 140% a mais do que no mesmo período do ano passado, crescimento que destoa da média mensal monitorada pelo Banco Central.
Captação de crédito no Exterior por parte de empresas e bancos cresceu 140% de janeiro a março, sobre mesmo período de 2010
Preocupado, o ministro tomou medidas para tentar reduzir essas altas, que prejudicam tanto o balanço de pagamentos quanto contribuem para valorizar o real e aumentar o dinheiro em circulação, pressionando a inflação. O problema é que o governo voltou a empregar um remédio brando, que atende pelo nome de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para efeitos colaterais de uma conjuntura mundial, que aprecia o real. A partir de agora, as compras com cartão de crédito lá fora serão taxadas em 6,38%, quatro pontos percentuais a mais do que antes. Do total de gastos dos turistas lá fora, entre janeiro e fevereiro, 70% ( US$ 2,03 bilhões) são oriundos de cartão. Aqui dentro, turistas estrangeiros deixaram o equivalente a US$ 870 milhões, gerando um déficit de US$ 1,13 bilhão para o Brasil.
"Queremos evitar o ingresso maior de recursos estrangeiros que estimulam a arbitragem",Guido Mantega, ministro da Fazenda
"Estamos encarecendo as compras para reduzir o déficit", disse Mantega. Ao mesmo tempo, o ministro anunciou que a captação de crédito para operações de até 360 dias no Exterior será tributada em 6%, para desestimular a conhecida triangulação: bancos captam dinheiro barato no exterior e aplicam no Brasil para ganhar com o juro alto. "Queremos evitar o ingresso maior de recursos estrangeiros que valorizam o real e estimulam a arbitragem", disse. As operações de 90 dias, hoje tributadas em 5,38%, também passam a sofrer a incidência dos 6%.
A interpretação dos analistas ouvidos pela DINHEIRO, contudo, é que o governo não conseguirá alterar de forma expressiva nenhuma das duas situações. Segundo especialistas, a diferença de preços aqui e lá fora, mesmo com IOF maior, continua favorecendo a grama do vizinho estrangeiro.
Seja na compra de souvenirs para turistas, seja no custo do dinheiro para bancos e empresas.
No caso do chamado déficit na conta viagem (gastos de brasileiros no Exterior versus gastos de estrangeiros aqui) há uma série de fatores que contribuem para o desequilíbrio.
"É o ganho de renda do brasileiro, mais o câmbio valorizado, somado aos preços mais baixos de produtos e serviços nos países em dificuldade lá fora", diz Fernando Ribeiro, economista da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).
Cálculos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) mostram que a importação de um relógio de US$ 210, por exemplo, para um dólar a R$ 1,67, subirá somente R$ 22,37 com o IOF, alcançando o preço final de R$ 746,60, incluindo imposto de importação, frete, tributos locais e desembaraço alfandegário.
Esse mesmo relógio chega a custar R$ 2,6 mil num shopping paulista. Já em relação ao IOF sobre operações de crédito captadas no Exterior, o efeito também é bem baixo, prevê José Luiz Rossi Jr., pesquisador do Insper, em São Paulo. "O mercado tem maneiras de conseguir funding lá fora para operações de arbitragem, mesmo com IOF maior", diz Rossi.
A queda do dólar na quarta-feira 30, um dia após o anúncio oficial, para a menor média diária em nove meses (R$ 1,629), mostra que o mercado efetivamente não deu muita bola, a priori, para a regulação pretendida pelo ministro da Fazenda. É a leitura de que o governo enxuga gelo com essas medidas. Para Roberto Vertamatti, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), o que realmente seria eficaz para diminuir a pressão sobre o crédito e o real são medidas estruturais, como a redução maior de gastos públicos. "E ações de longo prazo, como investimento em educação para avançar em ganho de produtividade", diz.
O economista Ulisses de Gamboa, da Associação Comercial de São Paulo, lembra que outros países já tentaram a mesma fórmula, sem sucesso. "Já vi esse filme no Chile", diz Gamboa, que morou no país vizinho por 17 anos. "Os chilenos tentaram controlar capital aumentando continuamente os impostos sobre operações financeiras e nunca conseguiram reduzir a apreciação", diz. Por ora, o que o governo efetivamente conseguirá é engordar a arrecadação, ao penalizar a população que está viajando mais, além de empresas e bancos que captam no Exterior , fato já admitido internamente.
Na segunda 28, técnicos da Receita Federal calcularam que por conta do aumento do IOF nas compras com cartão de crédito se alcançaria uma arrecadação extra de R$ 802 milhões. Essa quantia equivale à metade do que o governo vai abrir mão com a correção de 4,5% prevista para a tabela de Imposto de Renda neste ano. Pelo jeito, a outra metade (ou até mais) virá do IOF sobre o crédito para empresas.
Fonte: Isto é Dinheiro
