Boa tarde!!
Eu gostaria de uma ajuda em relação a Royalties na transferência de tecnologia pagos no exterior.
Pelo que eu li em algumas normativas na remessa de Royatlies incide o IRRF e a Cide, levando em conta que o Brasil tem um tratado com a Coréia para evitar a bitributação a alíquota do IRRF de 15% passou para 10% a Cide de 10%. A legislação permite que até 31/12/12 podemos nos creditar de 30% da Cide no mês, ou seja, 30% da CIDE na remessa posso creditar na próxima operação. Portanto surgiram algumas dúvidas:
Qual é o fato gerador da Cide, a remessa ou a provisão de Royalties? O crédito da CIDE será somente na remessa?
Quais mais impostos incide sobre Royalties de transferência de tecnologia? Por exemplo ISS, Pis, cofins e IOF.
Espero ter cido clara na minhas esplanação e nas perguntas.
Desde já agradeço pela ajuda.
Sônia
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Impostos na Remessa de Royalties Royalties na transferência de tecnologia pagos np exterior
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