Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: Cumprimento aviso prévio - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

Boa tarde caros colegas. No caso de um empregado se recusar a cumprir o aviso prévio, quais providências a empresa deve tomar para se precaver e quais as verbas
rescisórias este empregado terá direito? Desde já agradeço.

Bom dia Caio, é possível pagar a rescisão com aviso dispensado, ou caso a empresa deseje pode descontar o aviso,caso o funcionario nao queira cumprir. Isso levando em consideração de é a empresa que esta demitindo, você não cita isso na pergunta!

• aviso prévio (que pode ser trabalhado ou indenizado quando a dispensa é imediata.
• 13º salário proporcional (correspondente aos meses trabalhados);
• férias vencidas (quando houver);
• férias proporcionais (contando-se sempre do mês que o empregado começou a trabalhar);
• adicional de 1/3 sobre férias;
• comissões, DSR, horas extras, prêmios, gratificações, adicionais, etc. (quando houver)
• saldo de salários (correspondente aos dias trabalhados do mês);
• FGTS, 8% sobre os dias trabalhados e 13º salário;
• 40% sobre o total dos valores referentes ao F.G.T.S., inclusive os depositados no banco;
• TRCT na forma do código 01, para fins de liberação do FGTS.
• Fornecimento da Comunicação de Dispensa, preenchido e assinado pelo empregador para recebimento do Seguro Desemprego.

Alguns descontos são devidos por parte do empregado ao empregador são eles;

• INSS;
• INSS sobre 13º salário;
• vale transporte;
• vale Refeição;
• adiantamento de salário;
• outros descontos autorizado pelo empregado

Obrigada Magda. Sua resposta foi bem esclarecedora. Só para constar, a demissão é sem justa causa por parte do empregador.

Atenciosamente,

Caio Vilela

Disse tudo Magda.