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Tradução de livros, Direitos autorais geram ISS

Postou 16/06/2011 - 15:24 (#1) Membro offline   Wilton Mesquita 


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Boa tarde a todos, alguém poderia me orientar se o serviço de tradução de livros, que seriam direitos autorais é passivel de ISS? Conforme na Lei complementar 116/2003 não consegui achar uma resposta clara.

Abraços a todos..
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Postou 16/06/2011 - 15:36 (#2) Membro offline   Jorge Cunha 


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Wilton

Traduções e interpretações consta no Decreto Lei nº 406 de 31.12.1968, item 27 da lista de serviços que insidem ISSQN,
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Postou 16/06/2011 - 16:07 (#3) Membro offline   Wilton Mesquita 


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Obrigado Jorge!
Houve várias revogações, mas o item 17.02 da lei 116/2003, está claro. Realmente não havia me atentando.

Muito obrigado!
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