Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: Carnaval é feriado? - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

Como forma de esclarecer o assunto, principalmente para os que estão começando a lidar na área de pessoal. O empregador pode descontar o dia do empregado que faltou o trabalho na terça feira de carnaval?

não pois é feriado!!!!

o que ocorre é a extensão do feriado...

por exemplo... o feriado é na terça-feira... e a empresa concede que não abrirá na segunda-feira... então muitas costumam deixar como o empregado devendo as horas de segunda...

não creio q seria justo descontar... pois o funcionário não poderia trabalhar mesmo se quisesse!!!

pela minha experiência, é utilizado + as horas a dever!!!!

espero ter ajudado... mas como não sou dona da verdade...tb vou ficar do olho nos próximos comentários!!!

CARA COLEGA O FERIADO DE CARNAVAL DEPENDE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, NA QUUAL A EMPRESA TEM SEDE. PORTANTO, NÃO SE POVE AFIRMAR VEEMENTEMENTE COMO CARNAVAL. AQUI NA CIDADE DE DIADEMA PELO O CALENDARIO DA PREFEITURA NÃO FOI CONCEDIDO CARNAVAL
não pois é feriado!!!!

o que ocorre é a extensão do feriado...

por exemplo... o feriado é na terça-feira... e a empresa concede que não abrirá na segunda-feira... então muitas costumam deixar como o empregado devendo as horas de segunda...

não creio q seria justo descontar... pois o funcionário não poderia trabalhar mesmo se quisesse!!!

pela minha experiência, é utilizado + as horas a dever!!!!

espero ter ajudado... mas como não sou dona da verdade...tb vou ficar do olho nos próximos comentários!!!

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Sim, se a empresa abre na terça feira de carnaval e funciona normalmente, e se o funcionário faltar a empresa pode descontar como falta sim, pois a terça feira de carnaval não é considerado feriado. O que a maioria das empresas costumam fazer é, dar folga para os funcionários ou liberar o funcionário e abater as horas do banco de horas quando tem. Outro detalhe é que se a empresa funciona normalmente, os funcionários trabalham e não recebem como hora extra.

VIVENDO E APRENDENDO... É ISSO AÍ!!

Ajudando a esclarecer.
Nenhum dos dias de carnaval é feriado nacional. Portanto a princípio a empresa pode descontar se o empregado faltar. Porém é necessário que se consulte se é feriado municipal. Por pura liberalidade a maioria das empresas não têm expediente neste dia o que induz a idéia de que seja feriado.

Concordo com os colegas que afirmaram nao ser feriado. Portanto, na pratica as empresas nao descontam, porem poderiam tranquilamente por nao se tratar de feriado

jbragafranco, em 24/06/2011 - 21:50, disse:

a Lei nº 10.607/2002, que dispõe sobre os feriados nacionais, alterou o art. 1º da Lei nº 662/49, concomitante com a Lei 6.802/80, estabelecendo que sejam feriados nacionais os dias:

• 1^º de janeiro → (Confraternização Universal - Ano Novo);
• 21 de abril → (Tiradentes);
• 1^º de maio → (Dia do Trabalho);
• 7 de setembro → (Independência do Brasil);
• 12 de outubro → (Nossa Senhora Aparecida);
• 2 de novembro → (Finados);
• 15 de novembro → (Proclamação da República); e
• 25 de dezembro → (Natal).

Demais feriados......

a Lei Federal outorga aos municípios, há que se verificar quais os feriados municipais estão expressos em lei, limitados ao total de 4 (quatro) feriados no ano.

Partindo desse pressuposto, se não houver uma lei municipal estabelecendo que o carnaval seja feriado, o trabalho neste dia será normal e o não comparecimento ao trabalho, acarretará prejuízos salariais ao empregado. Haverá prejuízo da mesma forma no caso da quarta-feira de cinzas.

Normalmente temos os possíveis feriados determinados por lei municipal, observado o limite acima, os quais podem variar dependendo dos respectivos costumes ou tradições de cada região:

Sexta-Feira da Paixão → Data móvel

Corpus Christi → Data móvel

Aniversário da Cidade → Data determinada pelo município

Carnaval → Data móvel

Padroeiro(a) da Cidade → Data determinada pelo município

Outros → Data determinada pelo município

Bom dia.

Tenho duvida no dia 9 de Julho. Me parece ser feriado somente no Estado de São Paulo.

Alguem pode me tirar essa duvida ?

Abraço a todos.

LeandroPavini, em 05/07/2011 - 11:19, disse:

É um feriado estadual.....sómente São Paulo, comemorativo da Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, Brasil, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil^[4].

carnaval não é feriado é ponto facultativo....

Bom dia, Marcelo Moura!

Valeu.

T+

Concordo carnaval não é feriado é pnto facultativo , então cabe a empresa determinar se vaidar este dia para os funcionários ou não ...

grata pelos esclarecimentos...vivendo e aprendendo novamente!!!