O Contador, em 08/07/2011 - 16:21, disse:
Moçada,
1- Estou com duvida referente ao ICMS de transferências de mercadorias entre matriz e filiais, de estados diferentes, pergunto:
- Incide ICMS?
- Qual a lei que regula o assunto?
- Mercadorias com substituição tributária, tem alguma diferença?
Att
Você deve procurar no RICMS do estado se diz alguma coisa sobre isenção nessa operação, pois em via de regra há incidência do ICMS que e a saída da mercadoria do estabelecimento.
Referente a substituição tributária ela prevê apenas sobre a comercialização da mercadoria visando o recolhemento desde da sua venda pela industria até o consumidor final, em caso de transferência deverá ser recolhido a parte.