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CEFOP - Codigos de lançamentos SB Substituição Tributaria - Cefop

Postou 05/08/2011 - 09:25 (#1) Membro offline   O Contador 


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Bom dia

Companheiros

Duvida: Substituição Tributaria


1- Uma empresa no Simples, Farmacia.

2- Os codigos abaixo são os corretos para o lançamento das notas de entrada de mercadoria com substituição tributaria?

Compra Interna: 1.403
Compra Externa: 2.403

3- Se tiver algum material de estudo sobre os mesmos agradeço.

4- Como são feitos os ajustes de lançamentos de CEFOP entre codigos de SAIDAS / ENTRADAS ou vice-versa.

5- Existe algum criterio?


Raphael
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Postou 05/08/2011 - 14:17 (#2) Membro offline   Romulo Viana 


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Boa Tarde "O Contador"!

Produtos sujeitos a ST devem dar entrada segundo a ótica do adiquirente respeitando as condições a qual foram recolhidos os impostos.

Casos de venda com CFOP 5.403=Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto. Com CST 010, deverá ser dado entrada com o CFOP 1.403 e revendida com o CFOP 5.405(Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído) e CST 060.
Normalmente ao dar saídas desses produtos ao consumidor final, o processo é feito por meio de ECF o qual deverá ser escriturado dessa forma no livro de saídas.
No caso de compra de fora do estado sugiro que faça o recálculo do imposto, e lembre-se de pagar a ST sobre o Frete, caso o Frete venha por conta do seu cliente. Nesses casos o Frete por compor o custo da mercadoria deverá ter o seu valor incluso na ST.
Outra coisa que deve ser observada são os tratamentos diferenciados e os diferimentos do Imposto, além da MVA Ajustada caso as alíquotas dos estados Remetente/Destinatário sejam diferentes.


Espero ter ajudado, e me ponho a disposição para continuarmos a troca de conhecimentos.


Att.


Rômulo Viana
0

Postou 05/08/2011 - 14:28 (#3) Membro offline   O Contador 


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Obrigado pela ajuda Romulo Viana , foi de grande valia.


Espero poder ajudar a todos que tenham dúvidas.


Porém sou novato na area da escrita fiscal e o interessante é adquirir conhecimento e poder transmitir aos proximos.


Raphael


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