ICMS na compra e na venda

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ICMS na compra e na venda Lançamento de notas

Postou 16/08/2011 - 16:14 (#1) Daísa

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Olá, boa tarde amigos,

Alguém sabe me responder a seguinte questão?

Uma empresa de Minas (débito e crédito) compra de outro Estado (calçados) vindo de indústria, entra a 12%, na saída vou utilizar alíquota 18%?

Desde já agradeço

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Postou 16/08/2011 - 19:01 (#2) ABILIO J S MARQUES

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Daísa, em 16/08/2011 - 16:14, disse:

Prezada colega: A regra básica do ICMS é que "o imposto é não-cumulativo". Ou seja, do débito ocasionado pelas saídas de mercadorias será deduzido o crédito obtido pelas entradas dessas mercadorias no período apurado. Lógico que deverá ser observado a legislação acêrca do tratamento tributário de cada fato gerador.

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Postou 11/11/2011 - 10:11 (#3) Robson_vitor

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Daísa.

Voce deve observar a aliquota aplicável ao item no RICMS-MG, mas se voce for vender para um comerciante de fora do estado, exemplo, SP, a aliquota será 12%.
Mas é bom dar uma lida no regulamento e ver as particularidades que poder ter os calçados.
Art. 42 do regulamento fala das aliquotas
o Anexo IV fala da redução de base de calculo do icms

segue link do sumário do regulamento no site da sefaz de minas..

qualquer duvida, posta que podemos verificar