Boa tarde, tenho um cliente que não está fazendo o recolhimento (nem apuração) dos valores dos Das desde jan deste ano por não ter recursos para o recolhimento. Sei que ele pode ser desenquadrado do Simples, tem um prazo para isso? Não estou encontrando...
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DAS EM ATRASO DESENQUADRAMENTO SN
Postou 18/11/2011 - 13:01 (#2) Guest_Pedezzi_*
Sugiro fazer uma consulta de pendências fiscais na Receita Federal. Veja também no site do Simples Nacional se essa empresa ainda se encontra como optante pelo Simples Nacional. Embora até onde eu saiba a Receita Federal tem que comunicar o contribuinte antes de eles desenquadrarem a empresa.
Postou 18/11/2011 - 13:39 (#3)
Patrícia Alves, em 18/11/2011 - 12:31, disse:
Boa tarde, tenho um cliente que não está fazendo o recolhimento (nem apuração) dos valores dos Das desde jan deste ano por não ter recursos para o recolhimento. Sei que ele pode ser desenquadrado do Simples, tem um prazo para isso? Não estou encontrando...
Cabe à você, solicitar-lhe (por escrito) os movimentos faltantes - EXIMA-SE DE RESPONSABILIDADES.- informando-lhe as consequências e sanções aplicáveis. Ele obrigatóriamente deve fornecer-lhe os respectivos valores mensais e, estes têm que ser informados; a falta de recursos para pagamento é outra estória. NÃO INFORMAR (OMISSO) É PIOR QUE NÃO TER COMO PAGAR. Quanto à um possível desenquadramento não há um prazo, a Receita Federal informa préviamente.
Postou 18/11/2011 - 14:13 (#4)
Marcelo Moura, em 18/11/2011 - 13:39, disse:
Cabe à você, solicitar-lhe (por escrito) os movimentos faltantes - EXIMA-SE DE RESPONSABILIDADES.- informando-lhe as consequências e sanções aplicáveis. Ele obrigatóriamente deve fornecer-lhe os respectivos valores mensais e, estes têm que ser informados; a falta de recursos para pagamento é outra estória. NÃO INFORMAR (OMISSO) É PIOR QUE NÃO TER COMO PAGAR. Quanto à um possível desenquadramento não há um prazo, a Receita Federal informa préviamente.
Amigo Marcelo,
Você teria um modelo de declaração a ser entregue ao cliente sobre o assunto?
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