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Portaria CAT 88, de 29-6-2011
Altera a Portaria CAT-240/09, de 25-11-2009, que estabelecea base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o artigo313-Z10 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Publicação ICMS São Paulo Tópico destinado às publicações da Secretaria da Fazenda de São Paulo
Postou 01/07/2011 - 09:24 (#21)
Tiago Pinto 
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Postou 01/07/2011 - 09:24 (#22)
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Portaria CAT 89, de 29-6-2011
Altera a Portaria CAT-153/09, de 7-8-2009, que estabelece abase de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refereo artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS
Altera a Portaria CAT-153/09, de 7-8-2009, que estabelece abase de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refereo artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS
Postou 01/07/2011 - 09:24 (#23)
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Portaria CAT 90, de 29-6-2011
Altera a Portaria CAT-239/09, de 25-11-2009, que estabelecea base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a quese refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Altera a Portaria CAT-239/09, de 25-11-2009, que estabelecea base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a quese refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Postou 01/07/2011 - 09:25 (#24)
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Portaria CAT 91, de 29-6-2011
Altera a Portaria CAT-33/08, de 20-3-2008, que estabelece abase de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, aque se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Altera a Portaria CAT-33/08, de 20-3-2008, que estabelece abase de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, aque se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Postou 01/07/2011 - 09:25 (#25)
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Portaria CAT 92, de 29-6-2011
Altera a Portaria CAT-32/08, de 20-3-2008, que estabelece abase de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P doRegulamento do ICMS, e dá outras providências
Altera a Portaria CAT-32/08, de 20-3-2008, que estabelece abase de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P doRegulamento do ICMS, e dá outras providências
Postou 01/07/2011 - 09:25 (#26)
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Portaria CAT 94, de 29-6-2011
Altera a Portaria CAT-81/10, de 9-6-2010, que estabelece abase de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higienepessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS,e dá outras providências.
Altera a Portaria CAT-81/10, de 9-6-2010, que estabelece abase de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higienepessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS,e dá outras providências.
Postou 01/07/2011 - 09:25 (#27)
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Portaria CAT 95, de 29-6-2011
Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de ValorAdicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo doICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outrasprovidências.
Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de ValorAdicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo doICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outrasprovidências.
Postou 01/07/2011 - 09:25 (#28)
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Portaria CAT 96 , DE 29/06/2011
Divulga valores atualizados para base de cálculo dasubstituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaboradapela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE
Divulga valores atualizados para base de cálculo dasubstituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaboradapela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE
Postou 01/07/2011 - 09:26 (#29)
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Portaria CAT 97, DE 29-06-2011
Divulga valores atualizados para base de cálculo dasubstituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas(Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de PesquisasEconômicas – FIPE
Divulga valores atualizados para base de cálculo dasubstituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas(Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de PesquisasEconômicas – FIPE
Postou 01/07/2011 - 09:26 (#30)
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Portaria CAT 98, DE 29- 06-2011
Divulga valores atualizados para base de cálculo dasubstituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaboradapela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.
Divulga valores atualizados para base de cálculo dasubstituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaboradapela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.
Postou 01/07/2011 - 09:26 (#31)
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Portaria CAT 99, DE 29-06 - 2011
Divulga valores atualizados para base de cálculo dasubstituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisaelaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE
Divulga valores atualizados para base de cálculo dasubstituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisaelaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE
Postou 01/07/2011 - 09:26 (#32)
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Portaria CAT 100, de 29-6-2011
Altera a Portaria CAT-246/09, de 27-11-2009, que estabelecea base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal,a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino aempresas que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistemaporta-a-porta, e dá outras providências
Altera a Portaria CAT-246/09, de 27-11-2009, que estabelecea base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal,a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino aempresas que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistemaporta-a-porta, e dá outras providências
Postou 01/07/2011 - 09:26 (#33)
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Portaria CAT 101, de 30-06-2011
Estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos emercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-A do Regulamento do ICMS.
Estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos emercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-A do Regulamento do ICMS.
Postou 01/07/2011 - 09:27 (#34)
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Portaria CAT 102, de 30-06-2011
Altera a Portaria CAT-54/10, de 10-5-2010, que estabelece abase de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que serefere o artigo 313-B do Regulamento do ICMS.
Altera a Portaria CAT-54/10, de 10-5-2010, que estabelece abase de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que serefere o artigo 313-B do Regulamento do ICMS.
