Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: Joel Rodrigues - Visualizando perfil - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

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Joel Rodrigues   -----


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  1. Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia

    18/01/2020 - 08:23

    Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia

    Segundo o presidente da Câmara, a intenção é aprovar a proposta neste semestre


    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A proposta está em discussão em comissão especial criada pela Câmara no ano passado.

    “O comprometimento é absoluto, pois sabemos a importância do projeto para o Brasil”, afirmou Maia.

    Representantes da Câmara, do Senado e do governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único.

    Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

    A proposta em discussão na Câmara (PEC 45/19), apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem sobre o consumo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços.


    Fonte: Agência Câmara Notícias
  2. Governadores acertaram modificações à reforma tributária para evitar perda de receitas

    16/01/2020 - 22:12

    Governadores acertaram modificações à reforma tributária para evitar perda de receitas

    Segundo o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, uma perda marginal de arrecadação para o governo paulista será compensada com o maior crescimento da economia e o fim da guerra fiscal


    O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que todos governadores negociam modificação às propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso para evitar perdas de arrecadação no início da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

    A ideia é que o novo imposto substitua todos os tributos que incidem sobre o consumo, entre eles o IMCS, cobrado pelos Estados, e o ISS, de competência municipal.

    O secretário previu, no futuro, uma perda marginal de arrecadação para o governo paulista que será compensada, segundo ele, com o maior crescimento da economia e o fim da guerra fiscal, que trará de volta ao Estado as empresas que foram atraídas por outros Estados com incentivos fiscais. Esses incentivos acabam a aprovação da reforma tributária pelo Congresso.

    Em entrevista ao Estado, Meirelles disse que já há acordo para que o substitutivo seja incorporado pela Câmara na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). A negociação, segundo ele, tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do relator da PEC 45, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

    Meirelles garantiu que São Paulo não será opositor à reforma como foi historicamente nas tentativas fracassadas de aprovação das mudanças tributárias no passado. "São Paulo era opositor porque perdia com a reforma", afirmou.

    Como mostrou o Estado, São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O trabalho faz simulações e mostra que o IVA teria potencial retirar R$ 21,24 bilhões no primeiro ano da vigência da reforma caso a mudança seja feita de uma só vez.

    Segundo Meirelles, essa perda foi calculada com base na PECs que estão no Congresso e que serão alteradas pelo texto substitutivo que está sendo negociado pelos governadores. Ele destacou que o novo texto foi aprovado por unanimidade pelos Estados, inclusive aqueles que ganhariam mais recursos com a mudança, porque cria um mecanismo de compensação. "Do jeito, que está ia ficar complicado, porque alguns Estados iam ficar contra", disse.

    Para não criar distorções, nos primeiros 20 ano, os Estados farão a sua coleta do tributo, mas esses recursos vão transitar por uma conta única de todos os Estados. Haverá uma redistribuição baseada em outro critério, que considera a participação total da receita de ICMS de cada Estado antes da mudança. Nesse período, o Estado não perderá essa participação.

    "O Estado produtor terá um mecanismo de compensação que assegura o mesmo valor em termos de reais do que arrecadava antes da aprovação da reforma tributária. Não haverá essa perda", explicou.

    As duas propostas de emenda constitucional - a PEC 45 da Câmara e a PEC 110 do Senado - tendem a desconcentrar receitas em favor de Estados e municípios mais pobres do País ao migrar do modelo atual em que a cobrança é feita na origem, ou seja, onde os produtos são produzidos, para o destino, onde são comprados. Essa mudança, se aprovada pelo Congresso, vai alterar, principalmente, a forma como o ICMS e o ISS são repartidos atualmente.

    No longo prazo, o secretário admite que haverá pequena perda de arrecadação para São Paulo, que será compensada por vários fatores, entres eles, o crescimento maior provocado pelos efeitos positivos da própria reforma.

    O relator da PEC 45 fez ontem uma reunião com a equipe de consultores da Câmara para avançar no texto final do seu substitutivo. O grupo já discute, inclusive, a regulamentação da reforma depois da sua aprovação. Ao BR Político, Rodrigo Maia disse na terça que acredita ser possível aprovar a reforma no primeiro semestre e fazer também a discussão da reforma administrativa, proposta que, entre outros pontos, deve enxugar o número de carreiras e reduzir o salário de entrada dos servidores públicos.

    Maia reconhece, porém, que as discussões sobre a reforma tributária estão mais adiantadas entre os deputados do que as da administrativa. No caso da reforma tributária, Maia lembra que o governo tem conversado com a Câmara para discutir a formatação da melhor proposta.



    Fonte: Terra
  3. ‘O Parlamento considera a reforma tributária nossa, vota no primeiro semestre’, diz Maia

    16/01/2020 - 22:09

    ‘O Parlamento considera a reforma tributária nossa, vota no primeiro semestre’, diz Maia



    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ao blog que, mesmo em ano de eleições municipais, a reforma tributária será aprovada neste semestre porque os deputados estão envolvidos com o projeto.

    “Pode escrever aí: vai passar no primeiro semestre. Já tem consenso de que o tema precisa passar e irá. O comprometimento é absoluto”, frisou.

    Questionado sobre se a eleição atrapalha o calendário do Congresso – assim como avaliam alguns parlamentares –, o presidente da Câmara negou. “O parlamento considera a reforma tributária um projeto nosso”, afirmou.

    O governo deve enviar suas sugestões à reforma tributária e a proposta de reforma administrativa em fevereiro.

    Na noite desta terça-feira (14), Maia foi ao Palácio da Alvorada para um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente da Câmara, foi uma visita de cortesia.

    Nos bastidores, parlamentares têm cobrado o envio das propostas da equipe econômica para a reforma tributária e também para a reforma administrativa.

    Apesar do otimismo do governo, de que ambas as reformas passarão neste ano, na avaliação de parlamentares a tendência é a tributária andar mais rápido.

    Em dezembro, às vésperas do início do recesso do Legislativo, foi instalada a comissão especial mista que trabalhará para consolidar o texto com as mudanças no regime de impostos. O grupo é formado por 15 deputados e 15 senadores.

    Na época da criação do colegiado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a comissão trabalharia durante o recesso do Legislativo e teria até 90 dias para unificar as propostas em tramitação no Congresso. Porém, os trabalhos ainda não começaram.

    Porém, na avaliação de Rodrigo Maia, o fato de a comissão ainda não ter iniciado os trabalho não atrasa o cronograma, visto que, diz ele, há um acordo com os congressistas para que o tema avance.

    Fonte: O Globo
  4. Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27%

    16/01/2020 - 21:32

    Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27%


    O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, terá alíquota de 27%. Se aprovado, o novo imposto deve simplificar tributações sobre produtos e serviços.

    “[A alíquota de 27%] colocaria o Brasil entre os países com as maiores alíquotas-padrão de IVA [imposto de valor adicionado] do mundo, ao lado da Hungria, que tributa em 27%, e acima de países como Noruega, Dinamarca e Suécia, com alíquotas de 25%”, como descreve estudo do instituto, disponível na internet.

    De acordo com o instituto, uma maneira de reduzir o impacto da alíquota seria aumentar o Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) dos contribuintes mais ricos. “As PECs poderiam prever medidas de ampliação da base de incidência do imposto de renda, medidas que também podem ser sobre o patrimônio. Há aí grande potencial arrecadatório”, indica Rodrigo Octávio Orair - um dos autores do estudo, e técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

    Ele calcula que “a alíquota efetiva de imposto de renda de um milionário brasileiro é de 2%”, isso porque no Brasil “a renda auferida do trabalho paga mais imposto do que a renda advinda do capital e dividendos.” O pesquisador ressalta que mudanças no Imposto de Renda não exigem emenda constitucional e podem ser estabelecidas por meio de lei complementar, com trâmite mais célere no Congresso Nacional. Em sua opinião, a medida pode viabilizar compensações por eventuais perdas de arrecadação com o IBS. “Vai compensar a perda de arrecadação dos impostos que estou eliminando, deduzido os ganhos de arrecadação que se possa ter com aumento de impostos de renda”.


    Racionalização tributária

    Conforme previsto na PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados, e na PEC 110/2019, do Senado Federal, os principais tributos de produtos e serviços - o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], o ISS [Imposto Sobre Serviço], o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o PIS [Programa de Integração Social] / Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social] – serão substituídos pelo IBS.

    Conforme especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as medidas em discussão no Congresso racionalizam o sistema tributário, simplificam a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, evitam incidência em cascata, estabelecem qual ente da Federação cabe cobrar o tributo e, assim, acabam com a guerra fiscal entre estados e municípios.

    O estudo do Ipea prevê que as propostas de reforma tributária em discussão no Legislativo terão efeito distributivo entre Unidades da Federação (UFs) mais ricas e mais pobres. Dezenove estados vão receber mais recursos e mais de 4.500 municípios (de um total 5.570) também serão beneficiados.

    “Nossas simulações indicam que a mudança origem-destino na forma como o novo IBS (em substituição ao ICMS e ao ISS) será apropriado por estados e municípios tem o potencial de promover uma redistribuição da ordem de R$ 25 bilhões das UFs mais ricas para as mais pobres, cujo consumo é maior que a produção. Ademais, a proposta da Câmara teria um efeito distributivo adicional ao prever que a cota-parte municipal sobre o IBS estadual seja distribuída com base na população em vez de no consumo, como na proposta do Senado”, detalha o estudo.

    Apesar de considerar que as duas PECs que correm em paralelo nas duas casas do Congresso Nacional têm “mais similaridades que diferenças, tanto nos seus possíveis efeitos sobre a economia e a vida dos contribuintes como sobre a partilha federativa”, a avaliação do Ipea assinala que, de modo geral, “a proposta da Câmara apresenta maiores impactos redistributivos que a do Senado na esfera municipal. Em compensação, tem prazos mais longos de transição para o novo modelo de arrecadação e partilha, o que suaviza as trajetórias das receitas”.



    Fonte: Agência Brasil
  5. Os reflexos tributários que ainda estão por vir em 2020

    15/01/2020 - 18:58

    Os reflexos tributários que ainda estão por vir em 2020


    Temos a nítida sensação de que 2019 passou voando. Mas o que temos que ter em mente é que apesar do ano ter acabado, diversos temas tributários discutidos em 2019 certamente continuarão em cena em 2020.

    O primeiro grande tema diz respeito à reforma tributária, amplamente discutida e objeto da PEC 110/2019 que tramita pelo Senado Federal e PEC 45/2019 em debate na Câmara dos Deputados.

    Ambas visam um sistema tributário mais simplificado, por meio da unificação de diversos tributos, mas que pela nova sistemática apresentada impactaria diversas áreas, em especial a de serviços, além de afetar diretamente a arrecadação de cada um dos entes federativos. Os municípios alegam que a unificação implicará o aumento das receitas dos estados e, consequentemente, perda de suas receitas. E como em 2020 temos eleições municipais, essa questão do rateio dos tributos certamente será objeto de novos debates.

    E por falar em arrecadação, outro tema que foi objeto de grande discussão, mas ainda não definitivamente julgado pelo Poder Judiciário foi o da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

    Apesar de o STF ter decidido em sede de repercussão geral nos autos do RE 574.706/PR pela exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições acima citadas, o julgamento da questão inerente a qual ICMS poderia ser excluído, se o recolhido ou o destacado na nota fiscal de saída, pautado para dezembro, foi novamente adiado. Ou seja, em 2020 o tema será novamente retomado e, nesse ínterim, muitos contribuintes correm o risco de serem autuados pela Receita Federal do Brasil em razão do entendimento por ela já apresentado por meio de Instrução Normativa nº 1.911 de outubro de 2019, de que a exclusão se aplica apenas em relação ao tributo efetivamente recolhido.

    Outro tema que repercutirá em 2020 diz respeito ao julgamento do STF pela criminalização do ato praticado pelo contribuinte que de forma contumaz e com dolo de apropriação, declara o ICMS mas não o recolhe. Há projetos de lei na Câmara para tentar anular os efeitos da decisão do STF para estabelecer que esse entendimento não seja aplicado aos casos de simples inadimplemento.

    No ano passado também foi editada a Medida Provisória nº 899 para regulamentar o art. 171 do Código Tributário Nacional sobre a “transação tributária”, possibilitando que alguns contribuintes regularizem sua situação fiscal.

    De acordo com a exposição de motivos da MP supracitada, “a transação na cobrança da dívida ativa da União acarretará redução do estoque desses créditos, limitados àqueles classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação, incrementará a arrecadação e esvaziará a prática comprovadamente nociva de criação periódica de parcelamentos especiais, com concessão de prazos e descontos excessivos a todos aqueles que se enquadram na norma (mesmo aqueles com plena capacidade de pagamento integral da dívida)”, indicando que em 2020 não haverá a instituição de parcelamento especial com descontos atrativos.

    O STJ decidiu que poderá haver o redirecionamento de execução fiscal na sucessão de empresas quando houver a configuração de grupo econômico de fato e confusão patrimonial, sem necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Esta desconsideração, inclusive, teve suas hipóteses de reconhecimento alteradas pela Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019.

    Mas como vivemos numa constante insegurança jurídica, consideramos que decisões já anteriormente tomadas possam ser revistas pelos Tribunais Superiores.

    É o caso, por exemplo, da questão relativa ao preenchimento dos requisitos para fruição da imunidade tributária, discutido por meio do RE 566.622/RS e ADI 2028. Isto porque, em julgamento retomado no final de 2019, o STF acabou modificando entendimento anterior, reconhecendo também a legitimidade da lei ordinária. Segundo a maioria do Plenário, há necessidade de lei complementar para estabelecer os requisitos materiais para a concessão de imunidade tributária, mas em relação aos requisitos procedimentais, essa normatização pode ser feita via lei ordinária. Isso valida, portanto, a exigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social- CEBAS, e afetará diretamente diversas entidades do Terceiro Setor que não o possuem.

    Por fim, e não menos importante, outro tema avençado em 2019 e que certamente ainda será objeto de apreciação em 2020 diz respeito à já citada Lei da Liberdade Econômica, que em termos tributários inovou ao criar um comitê para edição de súmulas da administração federal, que deverão ser observadas pela administração pública, e ampliou a possibilidade de dispensa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN contestar e recorrer ou desistir de recursos já interpostos, em total consonância com a celeridade processual.

    Celeridade que nos remete mais uma vez à sensação de que o ano de 2019 passou voando, mas que os reflexos por ele gerados serão sentidos ao longo do ano que se inicia.

    *Claudia Roberta de Souza Inoue, advogada especialista em Direito Tributário, sócia de Rubens Naves Santos Jr. Advogados


    Fonte: Estadão

Comentários

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  1. Foto

    Carlos Felipe 

    20 02 2018 - 22:13
    OBRIGADO JOEL.
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    CECILIA ASEVEDO 

    13 11 2017 - 09:52
    Olá Joel, muito prazer em estar participando desse grupo! Me cadastrei agora e estamos juntos. Grande abraço a todos e "Unidos Somos Mais!"
  3. Foto

    lany-arquivista 

    01 10 2017 - 15:42
    como faço para fazer perguntas?
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    ERNANDO SAMPAIO 

    14 07 2017 - 09:15
    Bom dia pessoal, sou recém formado e estou a procura de oportunidades para aprender a prática contábil. Moro em uma cidade do interior de MG, onde as oportunidades estão escassas, se algum membro do site poder me ajudar, serei grato, trabalhei muito para custear os gastos com a faculdade, e agr preciso aprender a prática para exercer minha profissão.
  5. Foto

    Manoel Arthur 

    04 07 2016 - 15:08
    Pessoal td bem? quero trocar de assessoria tenho econet e me ofereceram lefisc alguem trabalha ou conhece?
  6. Foto

    MESQ 

    05 02 2016 - 10:52
    Prezado Joel , preciso de uma planilha de tributação ( Simples, Presumido x L Real) poderias em enviar , caso tenha gilmesq@terra.com.br
  7. Foto

    AYRTON PEREIRA DA SILVA 

    18 11 2014 - 18:51
    Sr Joel. Obrigado pela recepção. Necessito saber urgentemente como postar videos. Não encontrei os arquivos de ajuda. Pode me auxiliar com isso
  8. Foto

    RENATO MANSUR 

    02 11 2014 - 18:04
    Prezado Joel grato pela recepção. vamos ampliar os temas para estimular as ideias.
    Cordial abraço,
  9. Foto

    COSME RUBENS PEREIRA 

    02 10 2014 - 17:12
    Olá Joel, Obrigado e espero poder aprender bastante com vocês.
  10. Foto

    JgsC&C 

    31 08 2013 - 11:39
    quem pode me ajudar quero emprimir gnres de 2011 IE de SP tem como
  11. Foto

    Roberta V.S 

    22 05 2012 - 18:50
    como faço pra fazer perguntas e todos verem? preciso de ajuda ,tenho uma duvida
  12. Foto

    M & M 

    15 11 2011 - 18:00
    olá joel, gostei do site espero aproveitar bastante
  13. Foto

    COLEGA 

    14 11 2011 - 13:16
    Olá joel, obrigada pelas boas vindas.Desculpa, havia me esquecido q sou membro deste site. espero aproveitá-lo muito!
  14. Foto

    Carlos.Contábil 

    14 11 2011 - 13:14
    Muito bom o site, parabéns a todos, com certeza vai virar febre entre nós da área. Aproveitando veja se você pode me ajudar, já troquei umas quinze vezes meu município e estado, mas não atualiza. O que faço ?
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    Rosangela Sodre 

    14 11 2011 - 12:00
    Agradeço !!
    Obrigado pela boas vindas e espero tirar muitas duvidas no site
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