Boa tarde!
Preciso da ajuda de vocês. Aqui na Bahia, temos a alíquota interna de 17% para o ICMS. Sabendo que esta alíquota pode variar de um estado para o outro. No caso da compra ser feita em outro estado (para um contribuinte não inscrito no estado) deve constar na nota fiscal a alíquota do estado de origem?
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BA
ICMS para não inscritos
Alíquota de ICMS
Postou 02/12/2011 - 23:34 (#2)
Oi Eduardo, Boa noite!
Quando a venda é interestadual, ENTRE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO, deve-se utilizar sempre as alíquotas de 12% ou 7% (a alíquota de 7% será somente quando o Sul e o Suldeste estiver enviando para o Norte, Nordeste e o Estado do Espírito Santo).
Se a venda é interestadual com destinatário NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO, a alíquota à ser aplicada será sempre a atribuída àquela mercadoria dentro do estado de destino.
Espero ter esclarecido!
Um abraço
Stella Maris
Quando a venda é interestadual, ENTRE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO, deve-se utilizar sempre as alíquotas de 12% ou 7% (a alíquota de 7% será somente quando o Sul e o Suldeste estiver enviando para o Norte, Nordeste e o Estado do Espírito Santo).
Se a venda é interestadual com destinatário NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO, a alíquota à ser aplicada será sempre a atribuída àquela mercadoria dentro do estado de destino.
Espero ter esclarecido!
Um abraço
Stella Maris
Postou 02/12/2011 - 23:37 (#3)
Esquecí de acrescentar o Centro-Oeste na alíquota de 7% quando o Sul e o Suldeste é o remetente,
Um abraço!
Stella Maris Leitão
Um abraço!
Stella Maris Leitão
Postou 05/12/2011 - 08:09 (#4)
Bom dia
Fiz uma pesquisa na internet e com algumas pessoas sobre o assunto. No meu entendimento a alíquota destacada na nota de venda, para não contribuinte, era a do estado de origem da venda. Eu preciso de uma base legal, para tirar a duvida.
Abraço
Eduardo Celestino
Fiz uma pesquisa na internet e com algumas pessoas sobre o assunto. No meu entendimento a alíquota destacada na nota de venda, para não contribuinte, era a do estado de origem da venda. Eu preciso de uma base legal, para tirar a duvida.
Abraço
Eduardo Celestino
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