ICMS para não inscritos

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ICMS para não inscritos Alíquota de ICMS

Postou 27/11/2011 - 17:15 (#1) Eduardo Celestino

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Boa tarde!

Preciso da ajuda de vocês. Aqui na Bahia, temos a alíquota interna de 17% para o ICMS. Sabendo que esta alíquota pode variar de um estado para o outro. No caso da compra ser feita em outro estado (para um contribuinte não inscrito no estado) deve constar na nota fiscal a alíquota do estado de origem?

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Postou 02/12/2011 - 23:34 (#2) Stella Maris Leitão

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Oi Eduardo, Boa noite!

Quando a venda é interestadual, ENTRE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO, deve-se utilizar sempre as alíquotas de 12% ou 7% (a alíquota de 7% será somente quando o Sul e o Suldeste estiver enviando para o Norte, Nordeste e o Estado do Espírito Santo).

Se a venda é interestadual com destinatário NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO, a alíquota à ser aplicada será sempre a atribuída àquela mercadoria dentro do estado de destino.

Espero ter esclarecido!

Um abraço

Stella Maris

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Postou 02/12/2011 - 23:37 (#3) Stella Maris Leitão

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Esquecí de acrescentar o Centro-Oeste na alíquota de 7% quando o Sul e o Suldeste é o remetente,

Um abraço!

Stella Maris Leitão

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Postou 05/12/2011 - 08:09 (#4) Eduardo Celestino

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Bom dia

Fiz uma pesquisa na internet e com algumas pessoas sobre o assunto. No meu entendimento a alíquota destacada na nota de venda, para não contribuinte, era a do estado de origem da venda. Eu preciso de uma base legal, para tirar a duvida.

Abraço

Eduardo Celestino